Capitulo 27 Do Leviatã

vontade, expressão da vontade geral: "O Estado não é como uma família ampliada, mas como um grande indivíduo, do qual são partes indissociáveis os pequenos indivíduos que lhe dão vida: basta pensar na figura posta no frontispício do Leviatã, na qual se vê um homem gigantesco (com a coroa na cabeça e, nas duas mãos, a espada e o báculo, símbolo dos dois poderes), cujo corpo é composto de vários homens pequenos. Rousseau expressa o mesmo conceito ao definir oEstado como o 'eu…

tradicional entre virtudes e vícios. Comprova-se no capítulo XV de sua obra, na qual consta que ele tem de aprender os meios de não ser bom e a fazer uso ou não deles, conforme as necessidades . O pensador florentino ensina ainda que existem dois modos de combater: um com as leis, outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo dos animais. Não sendo, porém, muitas vezes suficiente o primeiro, convém recorrer ao segundo . Mais: no capítulo 12, afirma que os principais…

defende, de maneira ainda menos flexível, o caráter absoluto e indivisível da soberania.9 No entanto, em Hobbes, a soberania tornase impessoal, de modo que se transmuda em uma soberania estatal, materializada no Leviatã, conforme explicitado por Eduardo C. B. Bittar: O Leviatã é o monstro legendário mencionado por Hobbes para ilustrar a figura artificial do Estado, criada pelo homem para substituir o estado de natureza, belicoso, em que se vivia antes de sua existência. (...)…

Dallari. Contudo, na terceira edição (Ed. Diploma Legal/OAB/SC Editora), de 2003, atualizei o conteúdo, especialmente quanto à sustentação bibliográfica. Agora, na presente quarta edição, mantenho o conteúdo anterior, mas acrescento, como um novo capítulo e com algumas adaptações, um ensaio que produzi recentemente e foi publicado no livro coletivo intitulado “Reflexões sobre Teoria da Constituição e do Estado”1. Em todas as edições inclusive na presente, sob a lição de Platão, estive e…

brasileira atual, principalmente quanto a sua eficácia e seus efeitos sobre a violência e a criminalidade. No Capitulo 1 será definido o que se entende por armas de fogo na legislação brasileira, observando ainda outros artefatos mencionados na legislação abordada, objetivando possibilitar o perfeito entendimento das discussões posteriores. No Capitulo 2, serão apresentados os principais dispositivos jurídicos que regulamentam a aquisição, circulação e demais…

.............................................24 3.2 EVOLUÇÃO DA TUTELA DOS DIREITOS .........................................................26 3.3 A ATIVIDADE JURISDICIONAL..........................................................................27 3.4 NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADE DO PROCESSO...................................28 3.5 A BUSCA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO...................................................30 3.6 A (IN)FETIVIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL....................

contrato social se difundiram nos séculos XVI e XVIII como forma de postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações dos governantes e súditos. 14)Thomas Hobbes: foi o primeiro a articular a teoria contratualista. Na obra Leviatã explicou seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. Para ele, o homem possui uma natureza ruim, egoísta, sendo movido por suas paixões. São essas paixões junto da razão que o levam ao…

verdadeira, nós a tratamos como se ela fosse o próprio ambiente. [...] Elas foram à busca da Índia e encontraram a América. Elas diagnosticavam o mal e enforcavam mulheres idosas. Elas pensavam poder enriquecer somente vendendo e nunca comprando. (27) Os símbolos da opinião pública, em tempos de razoável segurança, estão sujeitos à crítica, comparação e debate. [...] O simbolismo da OP geralmente implica [num] equilíbrio de interesses. (29) O único sentimento que alguém pode ter…

SADE, M. Diálogo entre um padre e um moribundo: e outras diatribes e blasfêmias. São Paulo: Iluminuras, 2009, p.32. 17 Thomas Hobbes (1588-1679) Filósofo, matemático e linguista inglês. Ele se aprofunda na questão da natureza humana no Capitulo XIII do Leviatã, livro que foi publicado em 1651. 18 SADE M. A filosofia na alcova, São Paulo: Circulo do Livro, 1995, p.47-48. 19 Idem, p. 122. Vol. 6, nº 1, 2013. www.marilia.unesp.br/filogenese 161 Luzes e natureza, uma…

homem”) e somente vem a se racionalizar com o processo de formação do estado civil, o qual teria assim precedência em relação à sociedade civil e total supremacia sobre ela. Conseqüentemente, guardando coerência com a sua obra, Hobbes assevera em O Leviatã que a propriedade só surge com o advento do estado civil, pois no estado de natureza não haveria qualquer regramento para disciplinar as relações entre os indivíduos[12]. Portanto, não seria possível delimitar o que pertenceria a…