Capitulo 27 Do Leviatã

na obra de Bodin intitulada Os seis livros da República, datada de 1576, que definia a soberania como um poder “absoluto e perpétuo do Estado” (4). Hobbes, por sua vez, levou a extremos a teoria do poder ilimitado dos reis, sustentando, em seu Leviatã, editado em 1651, que os homens alienaram seus direitos naturais ao soberano em troca da segurança, posto que antes da constituição do Estado viviam numa “guerra de todos contra todos” (5). Tais idéias foram ainda aperfeiçoadas pelos…

....................................................................11 Capítulo 1 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL Alcides MATTIUZO JUNIOR Maria Aparecida GAGLIARDI.....................................................19 Capítulo 2 DIREITO CIVIL E ORDEM PÚBLICA NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL Gustavo TEPEDINO...................................................................45 Capítulo 3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E IMUNIDADES FISCAIS:…

óticas trará interpretações e vieses que não são escopo do presente trabalho. Em relação aos campos do poder, o poder militar será o foco deste estudo. Os demais campos do poder serão abordados apenas para facilitar o entendimento do contexto do capítulo considerado. O tema será abordado restringindo-se às responsabilidades e capacidades existentes ou potenciais do Ministério da Defesa, não sendo escopo do presente trabalho a integração das Op Psc, caso confirmada a hipótese, com os…

desafio que se coloca, então, é o de se buscar uma definição crítica de tal conceito a fim não só de melhor entender a realidade contemporânea mas também de se buscar sua transformação. Destarte, com base no que foi exposto acima, o presente capítulo visa dar uma introdução ao conceito de sociedade civil bem como apontar aquelas que seriam, hodiernamente, quatro das principais matrizes teóricas que lidam com este conceito. Para tal empreitada, buscar-se-á, em primeiro lugar,…

obviedade tem uma estrutura lógica semelhante à de Lutero, que considera a lei como uma das duas partes da palavra de Deus. Em Kant, a lei moral diz o que fazer, mas não dá garantias por si mesma de que isso seja feito! E o óbvio. E como dirá Kant no capítulo final sobre a meto­ dologia: essa obviedade se apresen­ ta a qualquer um que se detenha a observar os homens e as mulheres conversando nos salões das socieda­ des da época8. 6 Immanuel KANT, Crítica da razão prática, Lisboa :…

........................................................................................................................... 338 Hobbes e o Estado – Maria Isabel Limongi....................................................................... 339 Leviatã cap. XIII e XVII................................................................................................... 346 Hume.........................................................................................................................

do pensamento. O segundo capítulo volta ao "começo" da história do pensamento sobre o riso e retraça as formas de pensar o riso e o risível que ressaltam de certos textos antigos, principalmente de Platão, Aristóteles, Cícero e Quintiliano. 8 O terceiro analisa uma obra interessantíssima, talvez a mais completa já escrita sobre a matéria: um tratado sobre o riso de autoria de um médico francês de Montpellier publicado em 1579. O capítulo seguinte tem por objeto…

fazer a diferença e a necessidade do saber. RESUMO O primeiro capítulo deste estudo versa a respeito da teoria geral dos direitos fundamentais, definindo o termo fundamental, bem como trazendo, em breve síntese, a evolução histórica da afirmação dos direitos humanos. Ainda no primeiro capítulo, analisamos a positivação dos direitos fundamentais em cada uma das Constituições promulgadas/outorgadas em nosso país. O segundo capítulo se dedica ao estudo da cidadania plena como…

........13 Capítulo I: Teatro Grego..............................................................................................20 I.1- Origem e definição do Espaço Físico....................................................................20 I. 2- A Comédia Antiga..................................................................................................29 I. 3 - A função social do Teatro Grego.........................................................................33 Capítulo II: O Herói

mesmo está dividido em oito capítulos, abordando o tema de maneira organizada, no intuito de apresentar a solução para a problemática apresentada. 18 Desta maneira, no primeiro capítulo, é abordado de maneira geral a Evolução Histórica do Direito de Punir, através da introdução, seguindo da justificativa do tema e a formulação do problema, a ser estudado, observando os objetivos gerais e específicos, dentro da metodologia utilizada. A seguir, no segundo capítulo, é abordado o…