Capitulo 23 Paulo Nader

............................................ 19 2.2 Do direito do nascituro a alimentos e a Lei 11.804/2008................................... 20 2.3 Aspectos processuais de os alimentos gravídicos............................................. 23 2.3.1 O termo inicial dos alimentos devidos desde a concepção............................. 24 2.3.2 A concessão dos alimentos gravídicos provisórios e provisionais.................. 24 2.3.3 A conversão, revisão, exoneração dos…

senadores. Nessas ocasiões, o documento geralmente é modificado, isto é, recebe emendas, apreciadas em última análise pela Câmara. Um texto final é aprovado e submetido ao * Versão atualizada (2013) do capítulo publicado originalmente em Sociologia geral e jurídica (7ª edição, 2010, Saraiva, São Paulo).  Sociólogo, PhD, Universidade de Leeds (Inglaterra), consultor internacional, membro da comissão científica da Sociedade Internacional de Criminologia, primeiro diretor do…

veracidade das afirmações (a prova é a ação realizada pelas partes). Nesse caso, diz-se que a parte produziu a prova quando, através da demonstração de algo que pretendia provar, fez 2 3 ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 5. ed. São Paulo: RT, 1996, v. 2, p. 399. SANTOS, Moacyr Amaral. Comentários ao Código de Processo Civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, v. IV, p. 11. 4 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao Novo Código Civil. Rio de Janeiro:…

_________________________________ Doutora em Sociologia pela Universidade de Paris III, França. Universidade Salvador - UNIFACS Professor Doutor Dirley da Cunha Júnior.______________________________________ Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC. Universidade Católica de Salvador - UCSAL Salvador, 09 de Dezembro de 2010 A todas as mulheres, em especial, àquelas que me inspiraram nesta pesquisa, por suas histórias de vida e capacidade de…

INTRODUÇÃO 12 CAPÍTULO 1 – DIREITOS HUMANOS 13 Capítulo 1.1 – Origem dos Direitos Humanos: Sinopse 15 Capítulo 1.2 – Evolução Histórica dos Direitos Humanos 17 Capítulo 1.3 – Tendências e Gerações dos Direitos Humanos 19 Capítulo 1.4 – Os Direitos Humanos na História das Constituições Brasileiras 21 CAPÍTULO 2 – A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS. 26 Capítulo 2.1 – Dos Princípios Penais 29 Capítulo 2.1.1 – Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 32 Capítulo 2.1.2…

Pode um Indivíduo Dispor do Próprio Corpo ou Parte Dele? Quais as Consequências Jurídicas Dessa Possibilidade ou Impossibilidade? 20 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Os direitos da personalidade nos fala da proteção dos bens mais importantes e necessários para a sobrevivência da sociedade, como categoria de direito subjetivo é recente, sendo que, porém já existiam na…

lei assinada pelo Imperador D. Pedro I, em 11 de agosto de 1827, criando o ensino jurídico no Brasil. O presente trabalho está estruturado em três capítulos, fazendo-se no primeiro deles uma abordagem histórica da criação dos cursos jurídicos no então Império-Brasil. No segundo capítulo debatemos o ensino jurídico na atualidade e, no terceiro capítulo, dedicamo-nos a estudar o corpo docente desses cursos. Concluímos, ao final, que o ensino jurídico foi implantado em nosso país com…

virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição de 1988, estando muitas delas revogadas. Diante desse contexto, e…

foi limitado à formação social de crianças entre 0-12 anos vítimas de abuso sexual infantil, por ser a fase de desenvolvimento psicológico e social que pode trazer influências na formação da sua personalidade. O trabalho foi disposto em quatro capítulos, onde são abordados conceitos básicos, os danos decorrentes de abuso sexual contra menores, pesquisas, leis, direito comparado, experiências das Varas de Infâncias, dados do Ministério da Justiça e órgãos associados com a ONU, análise…

CASO SÃO CARLOS – SÃO PAULO 2008 ANA CAROLINA DE BARROS FERREIRA LOGÍSTICA REVERSA: UMA ABORDAGEM TEÓRICA E UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos como requisito para a obtenção do título de Engenheira de Produção Química. Campo de Conhecimento: Engenharia de Produção Orientador: Prof. Dr. Miguel Antônio Bueno da Costa SÃO CARLOS – SÃO PAULO 2008 RESUMO …