Capitulo 23 Paulo Nader

prote­ção ao consumidor. Sabe-se, é verdade, que a consciência social e cultural da defesa do consumidor mesmo nos Estados Unidos ganhou fôlego maior a partir dos anos 1960. Especialmente com o surgimento das associações dos consumidores com Ralf Nader. Ou seja, o verdadeiro movimento consumerista (como se costuma chamar) começou para valer na segunda metade do século XX. Mas é importante atentarmos para essa preocupação existente já no século XIX com a questão do mercado de consumo,…

ORÇAMENTO E FLEXIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR JOSÉ MAURICIO CONTI FACULDADE DE DIREITO – USP São Paulo 2009 RESUMO FARIA, Rodrigo Oliveira de. Natureza Jurídica do Orçamento e Flexibilidade Orçamentária. 2009. 288 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O objeto central deste trabalho é a investigação da natureza jurídica da Lei de Orçamento em consonância com o ordenamento…

tipos de família devem ser protegidas pelo Estado. Tanto os homens quanto as mulheres devem exercer os direitos e obrigações referentes à sociedade conjugal conforme consagrado no artigo 5º da Constituição Federal. Muitos juristas entenderam que o capitulo destinado a constitucionalização da família foi revolucionário, uma vez que era praticamente um terreno entregue a discrição de seus integrantes, onde a figura do homem era de chefe de sua família e de todos que de alguma forma…

Ponce, Antonio Cesar Neves Francisco, Cláudia Regina Teixeira Brandão, Flávio Monteiro de Souza, Kelly Christiny Rodrigues de Oliveira, Luciana Carvalho de Medeiros, Marcelo Sodré Silva e Tathiana da Silva Moreira Figueiredo Supervisão editorial: Paulo Henrique de Souza e Érika J. M. F. Ferreira Copidesque e revisão: Napoleão Marcos de Aquino Ficha técnica Capa: representação do deus romano Janus (autoria desconhecida) Diagramação: Via Comunicação Integrada Impressão: Gráfica…

CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL A primeira disciplina jurídica de caráter propedêutico, em nosso País, foi o Direito Natural - denominação antiga da Filosofia do Direito -, a partir de 11 de agosto de 1827, com a criação dos cursos jurídicos em São Paulo e Olinda. Em 1891, com o advento da República, o currículo do curso jurídico sofreu alterações e a disciplina Direito Natural foi substituída pela Filosofia e História do Direito, lecionada na primeira série. Em 1895, houve o…

Direitos Reais ou Direito das Coisas, nasceu com as origens agrárias do capitalismo. 2. CONCEITO: O direito das coisas é o ramo do direito civil que regula os poderes da pessoa sobre bens materiais (imóveis e móveis) e imateriais, conforme Paulo Nader. BENS IMATERIAIS: o direito real não deve regular os bens imateriais, pois são os direitos da personalidade, como por exemplo, direitos do autor. BENS MATERIAIS: Coisa é algo que detenha valor econômico (é qualquer coisa passível…

TEMÁTICOS O Caso do Parque da Mônica de São Paulo MARKETING MIX DE PARQUES TEMÁTICOS O Caso do Parque da Mônica de São Paulo Banca Examinadora Profa. Orientadora Dra. Gisela Black Taschner Prof. Dr. Marcos Henrique Nogueira Cobra Profa. Dra. Marilia Gomes dos Reis Ansarah FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO MARTA LÚCIA MONTE CARMELLO MARKETING MIX DE PARQUES TEMÁTICOS O caso do Parque da Mônica de São Paulo ~ ~ "-FGv…

cavalo acompanhado de guia na Pousada Sítio da Alegria, 90 Campina Grande do Sul, PR. 3 Painel de programação infantil do Hotel Villa Michelon, Bento 90 Gonçalves – RS. 4 Campanha publicitária do Hotel Fazenda Mazzaropi, Tatuí, São Paulo. 91 5 Exterior da Baby Copa do Ecoresort Tororomba, Distrito de Olivença, 92 Ilhéus, Bahia. 6 Interior da Baby Copa do Ecoresort Tororomba, Distrito de Olivença, 92 Ilhéus, Bahia. 7 Desconto de 50% para…

Ressocialização. Métodos de ressocialização. 1 Artigo científico apresentado ao Curso de graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro II como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Paulo Cunha. 2 Aluno do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade Dom Pedro II (wlpepe@hotmail.com). 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 BREVE TRAJETO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL 2.1 CÓDIGOS DE LEIS PRIMITIVOS 3 PENA DE PRISÃO: EVOLUÇÃO…

PREVIDENCIÁRIO CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL SÃO PAULO, SP – BRASIL JUNHO, 2007 CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social. Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia SÃO PAULO, SP – BRASIL JUNHO, 2007 CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR –…