Capitulo 23 Paulo Nader

08 CAPÍTULO I - A ADVOCACIA 09 1.1 – Breve Histórico da Profissão 09 CAPÍTULO II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12 2.1 – Conceito e Características 12 2.2 – A prestação de Serviços do Advogado 15 CAPÍTULO III – A EC N° 45 E A REFORMA

na esfera da justiça comum. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......6 CAPÍTULO I - O ADVOGADO 8 1.1 Breve Histórico da Profissão 8 CAPÍTULO II - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11 2.1 Conceito e Características .11 2.2 Prestação de Serviços do Advogado...................................................................14 CAPÍTULO III - EMENDA CONSTITUCIONAL N 45 E REFORMA DO JUDICIÁRIO..17 3.1…

uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. No tocante à proteção da fauna, a Lei Fundamental, em seu art. 23, VII, estabelece que a preservação desta seja de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Já no art. 24, VI, atribui a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para tratar de assuntos

.................................... 20 3.4 DIREITO DO CONSUMIDOR.................................................................... 21 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 23 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA................................................................................ 24 INTRODUÇÃO O objetivo da elaboração deste trabalho é de fixar os conhecimentos apresentados em sala de aula para o aluno que

Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu Fundações: Objetivo, Criação e Tutela/ Amadeu Pelóggia Filho - São José dos Campos UNISAL, 2010-10-11 70 F. Monografia (Pós Graduação). Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Coordenador: Prof. Dr. Cristiano Cassetari Inclui bibliografia iv Autor: Amadeu Pelóggia Filho Título: Fundações: Objetivo, Criação e Tutela Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em…

estruturado da seguinte maneira: no capítulo I são firmadas as bases teóricas que balizam o objeto central de estudo, o idoso. No capítulo II serão apresentados pressupostos sobre alguns dos princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, liberdade e igualdade), bem como a relação desses princípios com os direitos dos idosos no que tange ao impedimento de escolha do regime de bens no casamento destes indivíduos. Com o esquema acima representado serão traçados, no capítulo III, as…

DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO SÃO PAULO DO PACTO ANTENUPCIAL MONOGRAFIA: DIREITO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Camilo Castelo Branco, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Cláudio Faustino. Banca Examinadora RESUMO O Pacto Antenupcial é um instrumento público e solene, onde se estabelece o regime de bens que será regente no…

................... 19 2.5 FUNDAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 226/06 DO SENADO FEDERAL . 20 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS ............................................................................ 23 3.1 CONCEITO .................................................................................................... 23 3.2 CARACTERÍSTICAS ...................................................................................... 28 3.2.1 Históricos ...............................................................

REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO POSTERIOR Maurício Maia de Azevedo Capítulo 1: Introdução............................................................................................................ 3 Capítulo 2: Responsabilidade Penal do menor ....................................................................... 7 Capítulo 3: Poder Normativo do Juiz ................................................................................... 15 Capítulo 4: Família Substituta…

.................... 10 CAPÍTULO 1 - A HISTÓRIA DO RACISMO NO BRASIL.................................... 12 1.1 Historiografia racial............................................................................... 12 1.2 Escravidão e “liberdade”: do mito a realidade...................................... 16 1.3 A cor da raça: do simbolismo ao humanismo....................................... 18 CAPÍTULO 2 - O CRIME DE PRECONCEITO E SUAS DIVERSIDADES...........23 2.1 Costume e preconceito: