Capitulo 1 Lições Preliminares Do Direito

1. Nome do acadêmico: Letícia Johann 2. Obra em fichamento: REALE, Miguel. Lições preliminares do direito. Capitulo VI – Conceito de Direito: sua estrutura tridimensional. 3. Referente: O Direito relaciona-se com a moral, porém estes têm conceitos distintos. O Direito visa à proporcionalidade das relações, não visando apenas os interesses individuais, e sim o bem-comum. Estudando as palavras do poeta Dante, podemos perceber que este, há séculos atrás, já tinha uma visão parecida com a

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE BAURU Desafio de Direito: Cartilha Cidadã BAURU–SP 2011 Cartilha Cidadã Projeto apresentado como parte integrante da média da disciplina de Direito do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Bauru. BAURU–SP 2011 Cartilha [pic]Cidadã SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................5 CAPÍTULO 1 - CONHECENDO AS LEIS 6 1.1 Como ocorre o início e o fim…

Nome. Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Local: editora, ano. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. Parte de livro SOBRENOME, Nome (autor do capítulo). Título (do capítulo). In: SOBRENOME, Nome (autor do livro) (pode ser organizador, compilador, etc.). Título (do livro). Edição (se houver). Local: editora, ano. Páginas (do capítulo). SCHWARTZMAN, Simon. Como a universidade está se pensando? In: PEREIRA, Antonio…

Epistemologia jurídica e Filosofia do Direito Introdução O que significa “Epistemologia” e como ela se propõe ao estudo de determinado objeto? Epistemologia é uma palavra derivada de dois radicais gregos, Episteme (ciência) e logos (estudo). Trata-se do ramo da filosofia que busca atribuir predicados específicos do conhecimento. Sua análise discorre acerca da natureza, do objeto, da validade, das fontes e das influências do conhecimento. Tal intuito combinado em uma…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: MSc. Leonardo Matioda Tijucas 2009 GEORGIA PAULINA MOTTER LEAL DA VEIGA O ESTÁGIO NO BRASIL: uma abordagem dos requisitos previstos na Lei nº 11.788/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e…

UNIDADE II - LEI DE DIREITOS AUTORAIS (1ª PARTE) 2.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - ARTº 1º, 3º, 4º, 5º, I E VII; 2.2 OBRA - ARTº 5º, VIII, ‘A’ E ‘H’; 2.3 DAS OBRAS PROTEGIDAS - ARTº 7º, I, III, V, VI, VII, VIII, X, XI, XII, § 1º; 2.4: DA AUTORIA DAS OBRAS INTELECTUAIS - ARTº 11, § 1º; 2.5: DO REGISTRO DAS OBRAS INTELECTUAIS - ARTº 18; 2.6: DOS DIREITOS DO AUTOR - ARTº 22, ARTº 23; 2.7: DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR - ARTº 24, I, II, III, IV, V, VI, VII, ARTº 27; 2.8: DOS DIREITOS…

GUIA PRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MONOGRAFIA JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA 1 Aspectos Legais A Portaria/MEC n.º 1.886 de 30/12/1994 que fixa as diretrizes curriculares e o conteúdo mínimo do curso jurídico, em seu art. 9º, especificamente, dispõe o seguinte: “Para a conclusão do curso, será obrigatória a defesa de monografia final, perante banca examinadora, com tema e orientador escolhidos pelo aluno.” Trata, referido artigo, de uma exigência legal…

[pic] O DIREITO E A MORAL Apresentado para a disciplina CE 302 – Instituições de Direito. Prof. Gustavo Bovi CAMPINAS Novembro/2012 INTRODUÇÃO No trabalho a seguir, é feita uma comparação entre a Moral e o Direito aplicados à sociedade, explicando os dois a partir da apresentação da Tridimensionalidade do Direito, da Teoria do Mínimo Ético, do Cumprimento das Regras Sociais, do Direito e da Coação, do Direito e Heteronomia e da…

Direito Penal Brasileiro No Período colonial vigoraram no Brasil as Ordenações: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, que refletiam o direito penal medieval, A Constituição de 1824 previa que se elaborasse nova legislação penal e em dezembro de 1830 era sancionado o Código Criminal do Império, de índole liberal, que fixava um esboço da individualização da pena, previa a existência de atenuantes e agravantes, além de estabelecer um julgamento especial para menores de 14 anos. A pena de…

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Thiago Piloni Situação hipotética Após anos de muito estudo e esforço, José Carlos Miranda conquistou uma das vagas do Curso de Direito da Universidade de Brasília. Passados meses de greve e comemoração, chegou o tão esperado dia da matrícula. De posse de todos os documentos exigidos pela UnB, José Carlos Miranda dirigiu-se a um dos guichês de atendimento aos calouros e, para a sua surpresa, diante da sua excelente situação econômica, foi-lhe cobrada uma taxa…