Capitulo 1 Lições Preliminares Do Direito

ALBERTO BEZERRA DE SOUZA TESES DE DEFESA NA PRÁTICA FORENSE PENAL VOLUME 1 JUDICIA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA. contato@judicia.com.br FORTALEZA 2013 Teses de Defesa na Prática Forense Penal Volume 1 1.ª edição Alberto Bezerra de Souza Capa: Wilkelves Nogueira Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Juliana Soares Lima – Bibliotecária – CRB-3/1120) S719p Souza, Alberto Bezerra de. Teses de Defesa na Prática Forense Penal. / Alberto Bezerra de Souza. – Fortaleza:…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR – DR. CLOVIS DEMARCHI demarchi@univali.br 1º PERÍODO 60 horas 2015/2 6ª feira 1º B NOTURNO PLANO DE ENSINO RESUMIDO 1 OBJETIVO GERAL Conhecer os conceitos fundamentais do Direito, necessários à compreensão do fenômeno jurídico, em seus aspectos epistemológico, objetivo e subjetivo. 2 CONTEÚDO E CRONOGRAMA Conteúdos Plano de Ensino da…

desenvolvimento da pesquisa.1 SUMÁRIO (do projeto de pesquisa a ser apresentado) 1. INTRODUÇÃO 2. PROBLEMATIZAÇÃO-HIPÓTESE 3. REVISÃO DE LITERATURA 4. METODOLOGIA 5. ROTEIRO PRELIMINAR DA MONOGRAFIA 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS OBSERVAÇÃO IMPORTANTE - O projeto deverá conter 6 (seis) partes, numeradas adequadamente e deverá seguir rigorosamente o presente roteiro. Quanto mais completo estiver seu projeto, melhor avaliado será. O projeto deverá ter no máximo 10 páginas. …

execução e ação rescisória de ação rescisória, seguem pacificados os entendimentos. No que se refere ao prazo para a interposição da ação rescisória (merecendo ai, maior destaque na presente atividade, o que será abordado mais amplamente no próximo capítulo), frisa-se que existem duas situações de excepcionalidade em que não se observa controvérsias, nem doutrinária, nem jurisprudencial: a primeira, quanto ao prazo decadencial de oito anos, previsto no art. 8º-C, da Lei nº 6.739/79,…

DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Bruna Azevedo Rocha Ingrid Marcondes de Oliveira Frei Ivan dos Santos João Elcio Camargo Kelly Russio Pimentel dos Santos Rafaella Lima Fachini Valéria A de M C Brito Vanessa Daher Esper Vinicius Dias SÃO JOSÉ DOS CAMPOS MAIO 2012 1 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmica realizado como Atividade Prática Supervisionada - APS no 1º Semestre do curso de…

O guia amigo do seu cérebro Use a Cabeça! PMP Carregue os conceitos do exame no lado direito do seu cérebro Use o gerenciamento de riscos para evitar embaraços com problemas de projeto (Heard First) O companheiro de aprendizagem para passar no exame Project Management Professional Veja como a compreensão das organizações matriciais fizeram Kate conseguir um emprego melhor Descubra os segredos do gerencimento de integração Jennifer Greene, PMP &…

texto: Miguel Reale – Lições Preliminares de Direito Capítulo XII, Fontes do Direito (I) Compreende-se por fonte do direito o meio por quais as regras jurídicas se positivam com força e obrigatoriedade legítima, dotadas de vigência e eficácia numa estrutura normativa. Sendo que para que tal seja possível, é necessário um poder capaz de exigir o cumprimento das leis e realizar sanções penais. São dois os ordenamentos jurídicos históricos: o Direito Romanístico e o Direito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

desenvolver o presente tema, o jurista alemão Rudólf Stammler destaca o sentido da técnica legislativa: Esta técnica é a arte de dar às normas jurídicas expressão exata; de vestir com as palavras mais precisas os pensamentos que encerra a matéria de um Direito positivo; a arte que todo legislador deve dominar. A denominação técnica legislativa envolve duas ordens de estudo: a) processo legislativo, que é uma parte administrativa da elaboração do ato legislativo, disciplinada pela…

Sérgio Fernandes Brasília 2011 SUMÁRIO 1. TEMA .................................................................................................................. 1 2. JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 3 3. OBJETIVOS ........................................................................................................ 4 4. PLANO PRELIMINAR DA…