Capitais Próprios

------------------------------------------------- FATO GERADOR Juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido da pessoa jurídica e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). RIR/99: -Art. 668. ------------------------------------------------- BENEFICIÁRIO Pessoa física ou jurídica, sócia, acionista ou titular de empresa…

JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) CONCEITO A entidade tem obrigações com os sócios cotistas e/ou acionistas o direito de remunerar o capital social investido. E ao mesmo tempo se aproveitar de alguns benefícios fiscais e somente quando ocorrer lucro do exercício ou reservas acumulados. Quando surgiu no Brasil Os juros sobre capital próprio (JCP) têm inicio na legislação societária brasileira em 1940, no Decreto Lei 2627. Os juros sobre o capital próprio é a "figura contábil que hipotetiza

Contábeis – 7ª Fase JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Acadêmicas: Aricléia Lopes Adriana Tomazi Claudia Patricia de M Arrais Jaqueline Castilho Sabrina Regensburger Thaiza Cerry Arrais Caçador, abril/2011. INTRODUÇÃO Este trabalho propõe-se a relatar a aplicação da Legislação Tributária no Brasil, no tocante aos juros sobre o capital próprio, como também a análise de seus…

Juros sobre o Capital Próprio (JCP) 1 Conceito Juros sobre o Capital próprio ou Juros remuneratórios do Capital Próprio correspondem a uma importância que a empresa paga ao seu titular, sócio ou acionista, como remuneração dos valores por eles investidos na composição do capital da própria empresa. De forma simplificada, os s sobre o capital próprio significam o quanto poderia ser ganho com a utilização alternativa do capital ou qualquer outro fator produtivo. Assim, o “lucro…

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Os Juros sobre capital próprio, criado em 1995, é um instrumento de remuneração dos sócios atrelado ao capital investido na sociedade, que lhe permite remunera-los não só com a distribuição de dividendos como também com o pagamento de juros. Antes de nós aprofundarmos neste assunto, precisamos entender o que é capital próprio e sua distinção com o chamado capital de terceiros. No primeiro caso, o financiamento se dará basicamente pelo aporte de recursos…

1 INTRODUÇÃO No Brasil, logo após o rescaldo dos planos econômicos implantados na década de 80, o Brasil passou a viver em estabilidade econômica, a partir de 1994. Anteriormente a este período, para se preservar o patrimônio e o capital próprio das empresas, era aplicada uma ferramenta que tornou nosso país notoriamente conhecido frente à classe contábil mundial: a Correção Monetária. Com a conquista da estabilidade econômica, a nossa inflação passou de números…

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Os juros sobre capital próprio – JCP foram introduzidos através da Lei n° 9.249/95 (art. 9°), representando uma despesa com a remuneração de sócios e acionistas, considerada dedutível na base do imposto de renda não sendo dedutível na base da contribuição social. A partir de 1997, o JCP passou a ser dedutível também na base da CSLL, conforme regulamentado na IN SRF n° 93/97 (art. 29). Em 1998, a IN SRF n° 41/98 permitiu a dedução também nos casos de…

LUCRO PRESUMIDO, onde os imóveis seriam oferecidos pelo proprietário dos imóveis, como sua integralização ao CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO da empresa. Desta forma, as receitas de aluguéis passariam a ser tributadas na Pessoa Jurídica, com base no LUCRO PRESUMIDO, com substancial economia tributária. Como o objeto social da empresa seria a de locação de imóveis próprios, a presunção de lucro, para fins de tributação do IRPJ e da CSLL seria de 32% sobre as receitas de…

JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO Entende-se por Juros sobre o capital como sendo uma ferramenta financeira criada para remuneração dos sócios que está ligado ao capital investido na empresa. Para A. Lopes de Sá (1995) “Juros sobre capital é o valor que deve representar o interesse ou compensação do capital aplicado em uma empresa, e que, segundo algumas teorias, deveria se incluído no custo de um produto (teoria de economista e de raríssimos contabilistas); despesa figurativa que…

a pagar 5.789 3.087,27 2.701,15 33.603 17.920,48 15.679,16 NÃO CIRCULANTE Exigível a longo prazo Parte relacionada 12.000 6.399,60 5.599,20 Adiantamentos de clientes 26.494 14.129,25 12.362,10 38.494 20.528,85 17.961,30 Patrimônio Liquido Capital social 150.000 79.995,00 69.990,00 Reserva de lucros 36.973 19.717,70 17.251,60 186.973 99.712,70 87.241,60 TOTAL DO ATIVO 220.576 117.633,18 102.920,76 b) Demonstrações contábeis das empresas Praticom Tecnologia e Future Sistemas…