Cap 5 A Evolução Histórica E Doutrinária Cap 6 A Const

2001 Tiragem: 500 exemplares Impressão: Tip. Belgráfica, Lda. Depósito legal Nº 167704/01 2 A Mulher na História ÍNDICE APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 5 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 7 A MULHER NA ANTIGUIDADE PRÉ–CLÁSSICA ........................................ 9 A Mulher no Antigo Egipto…

CAP I – CIDADE E URBANISMO 1.1 Cidade A noção de urbanismo relaciona-se com a de cidade. Levando isso em consideração, cabe diferenciar esses dois termos, que algumas vezes são utilizados de maneira semelhante. Historicamente, a noção de cidade tem origem na ampliação do grupo familiar, com o intuito de defesa dos respectivos membro. Com o desenvolvimento dessa ideia, a constituição de uma cidade envolveria um agrupamento de pessoas em determinado território. O termo urbanístico,…

Rezam tais dispositivos: Art. 494. Adquire-se a posse: (...) IV – Pelo constituto possessório. (...) Art. 520. Perde-se a posse das coisas: (...) V – Pelo constituto possessório. O legislador do novo codex preferiu, atendendo os reclamos e críticas doutrinárias e observando a teoria objetiva da posse, inquestionavelmente revigorada e prestigiada no art. 1.196, disciplinar a aquisição e a perda da posse em dois dispositivos fundamentais, dos quais se extrai que a posse se adquire “desde o…

___________________________________________________________________ Profa. Ângela Ganem Universidade Federal Fluminense _______________________________________________________ Prof. Flávio da Cunha Rezende Universidade Federal de Pernanbuco Niterói 2003 6 7 LUIS SÉRGIO DE OLIVEIRA ARAÚJO A ECONOMIA POLÍTICA DAS VINCULAÇÕES DE RECEITAS: UMA VISÃO DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES ORÇAMENTÁRIAS Título substituído por sugestão da banca examinadora, para A ECONOMIA POLÍTICA DO ORÇAMENTO…

forma complicada. São Paulo,janeiro de 1985. ÍNDICE GERAL DIREITO PENAL PARTE GERAL I - INTRODUÇÃO CAPÍTULO I CONCEITO DE DIREITO PENAL 1. Noções fundamentais 2. Função de tutela jurídica 3. Denominação 4. Definição 5. Caracteres do Direito Penal 6. Conteúdo do Direito Penal 7. Direito Penal objetivo e subjetivo 8. Caráter dogmático 9. Direito Penal comum e especial 10. Direito Penal material e formal CAPÍTULO II FONTES DO DIREITO PENAL 1. Fonte de…

Código Civil. ........................................................................................ 7 4. Regulamentos posteriores. ................................................................................................................. 7 5. Lei atual. ........................................................................................................................................... 7 CAPÍTULO 2…

Discursos, ensaios, conferências. 4. 15 anos de Crítica Marxista. I. Braga, Sérgio. II. Título. CDD 22.ed. 335.4 Samira Elias Simões CRB-9/ 755 S CHLA/UFPR,2011 Sumário Pág. Apresentação (Os organizadores) ______________________________ _ 5 Caio Navarro de Toledo: Desafios e problemas de uma publicação marxista no Brasil: Crítica Marxista faz 15 anos._________________ 7 Armando Boito & Luiz Eduardo Motta: Karl Marx no Brasil.________ 17 João Quartim de…

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIO KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação

L445c Leal, Mônia Clarissa Hennig A Constituição como princípio: os limites da jurisdição constitucional brasileira / Mônia Clarissa Hennig Leal. - Barueri, SP: Manole, 2003 Inclui bibliografia ISBN 85-204-1719-1 1. Brasil - Constituição. 2. Leis - Const itucionalidade. I. Título. 03-0557. CDU 342.4(81) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida. por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. 1*…

A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS FÁBIo KONDER COMPARATO Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra Doutor em Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio