Cap 3 Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen

Historicismo: Alemanha – sec. XIX – reação ao legalismo das codificações fundamenta-se no direito consuetudinário. No Brasil temos como representante Tobias Barreto (final do sec. XIX) Common Law - Inglaterra. Tem uma influencia sobre Rui Barbosa. Escola sociológica do Direito – Nos EUA temos Holmes, Pownd, na França temos Durkheim, Na Alemanha, no Brasil temos Roberto Lyra, Código Penal de 1940 – ressocialização do Direito. * Projeto i. Tema ii. Objeto iii.…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática jurídicas Este artigo é parte integrante do trabalho de iniciação científica desenvolvido frente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) intitulado “O Direito como Ordenamento Normativo Coativo: uma análise sobre a racionalidade na sociologia jurídica de Max Weber”, sob a coordenação e supervisão do Prof. Dr. Paulo Napoleão N. B. Nogueira da Silva. O artigo foi publicado em resumo no XII Simpósio Internacional…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO II Prof. Marivaldo Gouveia E-mail: mgouveia@unitoledo.br 08/08/2013 Livro: Filosofia do Direito, de Miguel Reale, Ed. Saraiva. OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO (Cap. 20)  Natureza e Cultura Há varias áreas de conhecimento humano, dentre elas existe as ciências exatas, ciências agrarias, e a que o Direito inclui-se que são as Ciências Sociais Aplicadas. Dentro do Direito, quando confrontarmos a Lei e a Justiça, devemos optar pela Justiça. Justiça é…

1)De que modo o Direito organiza, legitima e limita o poder político? (nºs 1, 2, 3 e 4, da 4ª parte da Introducción Al Estudio Del Derecho, de Luís Recaséns Siches) Em sua obra “Introducción al Estudio Del Derecho”, Recaséns Siches discorre sobre a maneira pela qual o Direito organiza, legitima e limita o poder político. Compete ao Direito o exercício da importante função de organizar o poder político, que consiste no poder estatal e no dos demais órgãos públicos que dele fazem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Ciências Jurídicas – CCJ Departamento de Direito Ficha de leitura do Cap. VIII “A Interpretação” do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen 1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não autêntica O autor inicia o capítulo enumerando os interpretes que as normas terão, os órgãos jurídicos como define, como os juízes, os estadistas, os legisladores, os cidadãos e a própria ciência jurídica. Todos estes exercem a…

CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito São Paulo, 4 de abril de 2015 Professora Dra. Helga Klug Doin Vieira Fundamentos do Direito Público I Jackeline Gomes Falcão - MG1 Fichamento n° 05 - "Estado de Direito e Constituição: O Estado Legal", Manoel G. Ferreira Filho. Capítulo II, Seção 1 ª: Bases e Características do Estado Legal. 1. O Advento do Estado Legal O Estado de Direito defendido até o começo do século XX se converteu no Estado Legal, no qual o Direito está subordinado ao…

textos: KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap. V.2); HART, Hebert L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009, 129-142 (cap. V.3). Primeiramente, sobre o texto do Kelsen, vale resaltar que ele, como pertencente à corrente pura do neo-kantismo, defende o estudo do Direito sob uma metodologia pura, o que não significa dizer que o direito é enxergado como puro; ele simplesmente defende o pensar…

Conceito de Direito Antes de tentarmos conceituar Direito, é necessário termos em mente que o Direito é uma palavra, que usada em algumas frases, seu sentido pode ser alterado. Diante deste paradigma linguístico, podemos afirmar que o direito é um termo subjetivo e abstrato. Para conceituar uma palavra tão abrangente, é necessário que tal conceito tenha expressão dos elementos essenciais do objeto de análise. A subjetividade do Direito, nos dá o ponto de partida, o Direito como…

Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito Segundo semestre de 2014 Turma A Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) jusnaturalismo, (2) exegetismo, (3) historicismo, (4) sociologismo, (5) normativismo, (6) egologismo (cap. III, Compêndio..., M-Neto e nº 4, cap. II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (7) teoria crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria crítica..., Luiz Fernando Coelho). Exposição resumida (10 linhas…