Resumo do Livro Como Julgar, Defender e Acusar

COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR Roberto Lyra TEIXEIRA DE FREITAS 2013 ROSILANA SILVA DE ALMEIDA COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR Roberto Lyra Resumo do Livro Como Julgar, Como Defender, Como J do autor Roberto Lyra, apresentado ao colegiado do Curso de Direito da FASB – Faculdade do Sul da Bahia, como atividade avaliativa do III Semestre da disciplina Direito Penal II Orientador: Prof. Dr. Gilberto R. Campos TEIXEIRA DE FREITAS 2012 "A educação tem raízes amargas, mas os frutos são doces". (Aristóteles) RESUMO DO LIVRO: COMO JULGAR, COMO DEFENDER, COMO ACUSAR ROBERTO LYRA Cap. I – DEVERES E PODERES DO JUIZ Juiz e Sociedade Honraremos os juízes que, sem garantias reais, contrariam os interesses dos poderosos, que, com a pobreza em casa, contêm os apetites dos opulentos, que, expondo a própria liberdade, defendem a liberdade alheia e ama o povo, e não fazem da ordem pretexto para a injustiça. Seus nomes sobrevivem na tradição oral de comarcas distantes e obscuras, através das resistências ao arbítrio sem contraste, gloriosos de uma glória íntima, sem bravura, sem ressonância. O bom juiz traz o escudo na alma inatingível e não só a lapela niveladora e convencional, mas em desagravo do bom juiz, não poupemos o mau, o que se desumaniza, o que se demite moralmente, o que se exonera civilmente.…

Brasília, 2015. O presente trabalho de conclusão de curso tem como escopo principal o estudo jurídico acerca dos aspectos homicidas cometidos por motivos que envolvem emoção e paixão dentro de um relacionamento afetivo ou sexual. A emoção e a paixão afetam o homicida e seu estado psíquico, capaz de provocar alterações de comportamento do individuo abalando profundamente seu consciente. A partir desse momento foi analisado se tais sentimentos são responsáveis de influenciar diretamente…

especificidades Semana 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades e Qualidades da comunicação escrita (clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical) ...................................... 7 Semana 2: A linguagem jurídica e as várias formas de modalização ............................................ 11 Semana 3: A Construção da Verdade no Discurso jurídico ........................................................... 14 Semana 4: A construção do…

jurídica e suas especificidades Semana 1: A Linguagem jurídica e suas especificidades e Qualidades da comunicação escrita (clareza, concisão, precisão vocabular e correção gramatical) ....................................... 4 Semana 2: A linguagem jurídica e as várias formas de modalização ................................................ 7 Semana 3: A Construção da Verdade no Discurso jurídico ............................................................. 10 Semana 4: A construção do…

físicas e morais, envolvendo vínculos afetivos, sexuais ou não, movidos de comportamentos e sentimentos platônicos, agressivo, possessivo, dominador; pode ainda, ser enquadrado nesse contexto homicídio entre pais e filhos, irmãos/irmãs. Ainda segundo Pena (2007), o crime passional, é um homicídio, e homicídio é entendido como a morte de uma pessoa causada por outra, mas neste caso com uma particularidade, que é a vinculação afetiva sexual ou não entre as partes e o sentimento forte e…

opinar sobre suas vidas. 2.1.3 Normalidade A partir do conceito de loucura, pode-se entender que a definição de normalidade é relativa, depende, entre outras coisas, de opções filosóficas, ideológicas e pragmáticas do profissional. Usaremos o conceito de normalidade que CANGUILHERM (1978, apud DALGALARRONDO, 2008) utiliza em psicopatologia: 1. Normalidade como ausência de doença - é o indivíduo que não é portador de nenhum transtorno mental definido. 2. Normalidade…

homicida passional. Na expectativa de se resolver o problema proposto foi necessário entender primeiramente o que é o delito homicídio, quais são as qualificadoras e atenuantes, o que é o homicídio passional, qual a evolução histórica do delito passional, as teses utilizadas pela defesa ao longo da história, os sentimentos e emoções desencadeadores deste tipo de crime, e por fim a busca por um perfil homicida. Por ser um tema complexo, foram utilizados conhecimentos da Psicologia,…

INTRODUÇÃO 1. DO CRIME DE HOMICIDIO PASSIONAL O termo crime passional, sobretudo o homicídio cometido de forma passional, é comumente usado dentro da linguagem jurídica para os delitos cometidos em razão de relacionamento sexual ou amoroso, fazendo a entender que o sentimento da paixão decorre de forma pura e simples de um sentimento mais forte, qual seja, o próprio amor, que através de uma analise mais superficial, tornaria a conduta de quem pratica tal crime…

SUMÁRIO CAP. I.........................................................................................................................................3/4 CAP.II.........................................................................................................................................4/6 CAP.III........................................................................................................................................6/7…

penal e suas sanções correspondentes - penas e medidas de segurança”. Mezger destaca o papel do Estado na sua definição: “direito penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o exercício do poder punitivo do Estado, associando ao delito, como pressuposto, a pena como conseqüência”. (*) Para Nelson Hungria, “bem é tudo aquilo que satisfaz a uma necessidade da existência humana ... e, interesse é a avaliação ou representação subjetiva do bem como tal” (HUNGRIA, t1, v1, 11).…