Cao Concreto Direito Do Trabalho

FONTES DO DIREITO FONTE Para Ascensão (2001), "as fontes do direito são modos de formação e revelação de regras jurídicas". Para Nunes (2002), "fonte do direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo". Conforme Diniz (2001), "fonte do direito equivale ao fundamento de validade da ordem jurídica". De maneira coerente com a dos autores supracitados, se faz notória a análise do termo "fontes do direito", como…

adentra as salas de aula como uma ferramenta na mediação do processo de conhecimento. A escola precisa compreender e incorporar a linguagem virtual da Internet, e integrar esta tecnologia de forma inovadora como fonte de pesquisa e ferramenta de trabalho, tornando-a um elemento que poderá contribuir para uma maior vinculação entre os contextos de ensino e as culturas que se desenvolvem também fora do âmbito escolar. A Internet enquanto ferramenta pedagógica, quando bem utilizada,…

Disciplina: direitos humanos TURMA: 403Anoite série: 3º Período turno: Noite Aula-tema 03: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE NOME Felipe Damiao Rodrigues Santaroni RA 7248597742 Atividade DE AUTODESENVOLVIMENTO Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: DIREITOS HUMANOS Aula-tema 03: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…

ao município do Rio de Janeiro. Dois dos hospitais em questão eram municipais, ou seja, públicos. O STF considerou a intervenção federal inconstitucional porque ela se deu em relação ao próprio município do Rio de Janeiro, que é pessoa jurídica de direito público interno, o que é contrário ao pacto federativo. A intervenção só seria possível nos Estados ou no Distrito Federal e não em municípios, salvo se estes estivessem em território federal, o que não é o caso. Além disso, para ser…

O DIREITO DOS POVOS PRIMITIVOS: Introdução: Quando falamos sobre o direito dos povos sem escrita, deixamos vago o assunto. Através de estudos e pesquisas profundamente minuciosas, for possível restituir os vestígios deixados pelos povos primitivos, suas moradias, rituais, religião e artesanatos, Enfim, quase tudo que diz respeito ao modo de sobrevivência dessa época. Mas, o direito requer além desses itens, o domínio do conhecimento de como funcionavam as instituições dessa época,…

para a lei. Por isso averbou o que segue: “ Colocar (o problema) da igualdade peran te a lei, é colocar simplesmente que os órgãos de aplicação do direito não têm o direito de tomar em considera­ ção senão as distinções feitas nas próprias leis a aplicar, o que se reduz a afir­ mar simplesmente o princípio da regularidade da aplicação do direito em geral; princípio que é imanente a toda ordem jurídica e o princípio da legalidade da aplicação das leis, que é imanente a todas as leis…

uma cidade permitindo maiores trocas de infor- ao convívio dos cidadãos que passam a apreciar o ambi- mações, mercadorias e também facilita-se o acesso dos cida- ente onde vivem e estreitam laços com seu município, aju- dãos ao local de trabalho e aos equipamentos públicos de dando a preservá-lo. um município. Nas cidades brasileiras, devido a aspectos eco- Outro ponto a ser salientado é o da saúde humana, pois nômicos e culturais, a grande maioria das pessoas…

“Questão Social” e sua Apropriação pelos Assistentes Sociais Rosemari Taborda Weidauer * * Assistente social, mestre em Serviço Social pela UFSC, membro do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Serviço Social: Trabalho e “questão social”, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) - Campus de Toledo. rosemaritaborda@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo constitui-se numa versão parcialmente modificada da dissertação de mestrado defendida em 2008 pela UFSC. Situa-se no eixo dos…

pelo abandono emocional e concreto, e pela violência não só física, mas principalmente emocional. Infelizmente as condições gerais dos manicômios judiciários no Brasil, além de inóspitas e ineficientes, perpetuam um cenário de miserabilidade humana que não deveria existir. É difícil manter a crença nas instituições e nos órgãos competentes. Porém, dentro da nossa responsabilidade como psicólogos precisamos cuidar daquelas pessoas, e não devemos nos paralisar diante do caos. Contudo…

questão cultural e psicológica dentro do grupo de policiais e todos os envolvidos. O filme explicitou uma sociedade desamparada, onde o BOPE usa de tortura e crueldade para mostrar a dinâmica de seu exercício, os personagens se encontram encurralados no caos, na violência e na corrupção. Existe um conflito social entre a Polícia e o tráfico de drogas, assim como a escolha profissional e a familiar necessitando da intermediação da Psicologia e o Serviço Social para resolução desses conflitos.