Cao Concreto Direito Do Trabalho

A efetividade do processo civil COSTA, Suelen Gomes Elias da1 Introdução: Este trabalho surgiu em comemoração aos 15 anos do Código de Processo Civil, e aos 20 anos da Constituição da República Federativa Brasileira, e explana um estudo sobre a eficácia das normas processuais aplicadas no Brasil, tendo em vista que a cada dia mostra-se mais necessária a utilidade do processo para a solução de um conflito social. A democracia brasileira pôs à disposição de todos o acesso à…

o entendimento da profissão de Serviço Social comoum tipo de especialização do trabalho coletivo, concretizando a primeira aproximação rigorosa da profissão ao legado marxiano. Sob essa perspectiva, diz Iamamoto (2001b, p. 76), a profissão foi se colocando enquanto expressão, “[...] de necessidades sociais derivadas da prática histórica das classes sociais no ato de produzir e reproduzir os meios de vida e de trabalho de forma socialmente determinada”. Por circunstâncias…

Anhanguera – Serra Talhada- PE Polo 7249, é como requisito parcial para receber nota para aprovação na disciplina Tratamento da Informação e Indicadores Sociais. . PROFESSORA: Maria Clotilde Bastos Serra Talhada – PE 2013 INTRODUÇÃO: O trabalho que nos foi destinado tem como propósito a utilização dos indicadores sociais obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico-IBGE, que tem uma função grandiosa dentro da sociedade em mostrar com clareza os…

anarquia ou caos. Toda norma jurídica tem sua existência e aplicação subordinada ao tempo e ao espaço. O critério do espaço diz respeito ao limite espacial de incidência da norma. Já o critério do tempo diz respeito à vigência, classificando as normas em permanente, ou seja, quando a lei não atribui prazo de vigência, vigem indefinidamente e provisórias ou temporárias, aquelas para a qual a lei prevê previamente um prazo de cessação. O momento da aplicação da norma é característico…

Sabemos que uma das expectaƟvas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a peƟção inicial. As disciplinas Teoria e PráƟca da NarraƟva Jurídica (segundo período), Teoria e PráƟca da ArgumentaçãoJurídica (terceiro período) e Teoria e PráƟca da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa,

Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor interesse. Petrópolis - RJ 2013.2 VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA 20080106560-1 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a ótica e entendimento dos tribunais visando à menor onerosidade do devedor e seu melhor…

frequentemente se apresenta ao engenheiro, particularmente ao engenheiro rodoviário. Os muros de sustentação podem ser de gravidade (construídos de alvenaria ou de concreto simples ou ciclópico), de fle-xão ou de contraforte (em concreto armado), ou, ainda, “muro de fogueira” (crib wall), formado por peças de madeira, de aço ou de concreto armado pré-moldado, preenchidos com solos os espaços entre as peças. Outros tipos de obra de contenção são as estruturas construídas por uma gaiola…

mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os deboches e as provocações têm sido difíceis de suportar. Embasa sua pretensão no fato de o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: …

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto…