Caio Promove Demanda Em Face

Diferentemente do processo rápido que levou o consumidor da “música em movimento” do Walkman para o Ipod em 30 anos, e apesar de todas as mudanças pelas quais a escola passou nos últimos 250 anos, esta última inovou muito pouco nos arranjos sociais que promove, nos comportamentos que facilita, nos métodos de ensino que adota e, em particular, na criação de cenários efetivos de aprendizagem. As fotografias de abertura do artigo ilustram a passagem do tempo na escola, e mostram …

administrativa - Lei 8.429/92 Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: OAB Caio, chefe de gabinete do prefeito do município X, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, conhecendo os planos concretos da prefeitura para levar asfaltamento, saneamento e outras intervenções urbanísticas a um bairro mais distante, revela a alguns construtores tal fato, levando-os a adquirir numerosos terrenos naquela localidade antes que ocorresse sua valorização imobiliária. Caio recusa, expressamente, todos os…

importante para os colonizadores, pois além de resolver o problema da impossibilidade da utilização dos ameríndios, proibida pela Igreja e pela coroa em 1570, criou um “produto” fundamental para o capitalismo comercial10. Para o historiador Caio Prado Júnior, os trezentos anos de colonização, precisamente o período escravocrata, é uma chave insubstituível para entendermos o Brasil de hoje, modelado por eles11. Concordamos com ele e, é por isso que nesta primeira parte do nosso…

Fundos(CCF do BACEN), o que foi negado pela instituição visto que, sendo a mesma, houve negligência da mesma em fornecer a senha a terceiros que permiticem os saques. Em face disto, promove a presente ação de sorte a anular o referido e pretenso débito, além de requerer perdas e danos e repetição de indébito(em dobro), face aos sérios constrangimentos sofridos pela mesma por conta dos aludidos acontecimentos, reclamando a condenação judicial pertinente e nos limites de sua…

PESQUISA - IPEP GILSELENE APARECIDA CARMONA SUSILENE TEODORO DE FARIA RÁDIOS COMUNITÁRIAS - A FACE SOCIAL E DEMOCRÁTICA DA COMUNICAÇÃO NO RÁDIO BRASILEIRO. Campinas 2007 FACULDADES INTEGRADAS DO INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA - IPEP GILSELENE APARECIDA CARMONA SUSILENE TEODORO DE FARIA RÁDIOS COMUNITÁRIAS - A FACE SOCIAL E DEMOCRÁTICA DA COMUNICAÇÃO NO RÁDIO BRASILEIRO. Projeto de pesquisa apresentado aos…

que o receba, segundo os termos do contrato. A título de engrandecimento deste capítulo citamos Fernandes (2010) 4, pode, também, ocorrer uma cessão de crédito a mais de um sujeito, ocasião em que será possível ressarcimento contra o cedente, em face dos prejuízos resultantes. 3 4 FERNANDES, Alexandre Cortez. Direito Civil: Obrigações. 1. ed. Caxias do Sul: Educs, 2010, p. 143. FERNANDES, op. cit., 146. 8 2.3. Formalidades Em regra geral, não há exigência de…

jurisdicional, constituído nos termos do incluso instrumento particular de mandato, vem, diante de V. Exa., requerer, através da presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CUMULADO COM PEDIDO DE PENSÃO VITALÍCIA, a reparação que lhe é devida, face ao descumprimento às normas legais, por NOME DA SUPLICADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 0.000.000/0000-00, estabelecida à (ENDEREÇO COMPLETO), doravante Suplicada, pelos fatos e fundamentos…

por engano, uma peça feita de material sintético. O artigo 138 do CC assim dispõe; “ São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.” O artigo 139 do CC enumerou as seguintes hipóteses de erro substancial; 1 – quando interessa á natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; (…

DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PELA RECLAMADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (com pedido de tutela antecipada para determinar que a linha telefônica principal do Autor retorne a funcionar imediatamente na modalidade pré-pago) Em face de OPERADORA XXXXX., CNPJ nº XXXX, I.E. nº XXXX, CNPJ Matriz nº 76.535.764/0001-43, estabelecida à Rua Barão de Melgaço, 3.209, Centro – Cuiabá/MT, CEP 78.020-902, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: I -…

da teoria da irresponsabilidade do Estado, que prevaleceu na época dos déspotas e absolutistas, ainda hoje existem aqueles que a sustentam, porém, com argumentos calejados [3]. Textos relacionados • Denunciação da lide ou ação regressiva em face do agente público nos casos de responsabilidade civil do Estado • Responsabilidade civil pela perda do tempo • Suicídio por embriaguez do trabalhador e responsabilidade do empregador. O real alcance do Direito do Trabalho na…