Caio Promove Ação Em Face Da União

de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da…

de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da…

6.3. O reconhecimento da relação homoafetiva no direito social. 52 Considerações finais. 59 Bibliografia. 62 Anexos. 65 1. Projeto de Lei Federal nº 1.151 de 1995. 65 2. Exposição de motivos do projeto de união civil de Marta Suplicy. 69 3. Substitutivo adotado pela comissão do Projeto de Lei nº 1.151/95. 73 4. Parecer da comissão especial sobre o Projeto de Lei nº 1.151/95. 77 5. Instrução normativa 25 de 2000 do INSS. 84 6.…

de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da…

de bens — arts.. 1.687 e 1.688 SUBTITULO II DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES Arts.. 1.689 a 1.693 SUBTÍTULO III DOS ALIMENTOS Arts.. 1.694 a 1.710 SUBTÍTULO IV DO BEM DE FAMÍLIA Arts.. 1.711 a 1.722 TÍTULO III DA UNIÃO ESTÁVEL Arts.. l.723 a 1.727 TITULO IV DA TUTELA E DA CURATELA CAPÍTULO 1— Da tutela — arts.. 1.728 a 1.766 Seção 1—Dos tutores — arts.. 1.728 a 1.734 Seção II — Dos incapazes de exercer a tutela — art. 1.735 Seção III — Da…

....................................................................................................................... 9 1.1 IGNÁCIO RANGEL: “DUALIDADE BÁSICA DA ECONOMIA BRASILEIRA” E A QUESTÃO AGRÁRIA. ................................. 11 1.2 CAIO PRADO JR: QUESTÃO AGRÁRIA E MERCADO DE TRABALHO - A CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO CAPITALISTA.... 19 1.3 CELSO FURTADO: ESTRUTURA AGRÁRIA E O PROBLEMA DO DESENVOLVIMENTO ........................................................ 25 CAPÍTULO II .........

alimentos que foram pagos não podem ser restituídos, sendo assim não há como reavê-los. Nessa questão pode se falar em ação de indenização que o suposto pai pode mover contra a mulher. Diante da importância deste tema busca-se analisar:  Qual o conceito de alimentos gravídicos?  Quais as determinações trazidas pela Lei que o disciplina?  De que forma a justiça vem decidindo a respeito da ação de pedido de alimentos gravídicos pelas gestantes? O objetivo geral dessa pesquisa é analisar…

históricas, comparando-as (o que chamamos de “histórias de vida”), num segundo plano trabalhá-las como grupo social, e por fim, inserir tudo num contexto mais geral, que é o da sociedade escravista colonial. Isso fez com que esta obra tenha várias faces, encontrando-se de alguma maneira com a Demografia Histórica pela metodologia utilizada, com a “História das Mulheres” pelo seu tema central, até com a “História da Marginalidade” pelo grupo social que investiga, e por fim com a…

ADC – Ação Direta de Constitucionalidade AgR– Agravo Regimental AI – Agravo de Instrumento Art. – artigo CLT – Consolidação das Leis do Trabalho IUJ – Incidente de Uniformização de Jurisprudência j. – julgado OJ – Orientação Jurisprudencial Rcl – Reclamação Rel. – relator RITST – Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho RO – Recurso Ordinário RR – Recurso de Revista SDI – Seção de Dissídios Individuais STF – Supremo Tribunal Federal TCU – Tribunal de Contas da…

state-political orientation. Keywords: state reform, public policy, transformations of the contemporary state, state crisis, new associativism. 1. INTRODUÇÃO Como a abordagem teórica contribui para se pensar a reforma do aparelho do Estado – União, estados e municípios? O presente artigo visa discorrer sobre reforma do estado e políticas públicas. O objetivo é abordar sobre as transformações do estado contemporâneo – passando pelo Estado de Bem Estar Social, Estado…