Caio Mário Foi

constatado que a ofensa é decorrente do exercício da profissão poderá ocorrer o arquivamento sumário. Aulão de Ética XII Exame Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno VI Exame Unificado Questão 05 - Caio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A. buscando a devolução de numerário por ter recebido produto com defeito oculto. O pedido é julgado improcedente por ausência de provas. Houve recurso de apelação. No início do…

doutrina e nem na jurisprudência, diversos são os posicionamentos. Dessa forma, faz-se um paralelo sobre os posicionamentos relacionados à pergunta sobre a possibilidade de existência da promessa de doação. Para uma primeira corrente, encabeçada por Caio Mário da Silva Pereira mencionado por Pablo Stolze que apresenta seu posicionamento da seguinte forma: “Tem a doutrina se debatido se a doação pode ser objeto de contrato preliminar, pactum de Donando. E a solução doutrinária tem sido…

efetivamente adotado pelo médico. Se ele não a observou, agiu com culpa. Essa culpa tem de ser certa, ainda que não necessariamente grave: Não é necessário que a culpa do médico seja grave: basta que seja certa. Taxativamente o douto Professor Caio Mário (2004, p. 57) sustenta que: A culpa médica é apreciada como qualquer outra, desde que o juiz entenda que um médico prudente, nas mesmas circunstâncias, teria tido comportamento diverso do acusado, deve condenar este à reparação.…

ADOÇÃO É forma mais abrangente de colocação em família substituta. é ato jurídico pelo qual se estabelece o estado de filiação e paternidade, respectivamente entre adotado e adotante, cuja eficácia está condicionada à chancela judicial. Caio Mário da Silva Pereira dispões que “a adoção é, pois, o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco sanguíneo ou afim”. Praticamente todos os autores destacam…

Orozimbo Nonato, Philadelpho Azevedo e Hahnemann Guimarães, que mesmo composto por grandes figuras não logrou êxito. Não atendendo as necessidades da sociedade, a segunda tentativa deu-se na década de 1960, com nomes da patente de Orlando Gomes e Caio Mário da Silva Pereira, estes por sua vez inovaram na perspectiva de suprimir a Parte Geral do Código Civil, não obtendo sucesso, mas deixando assim um excelente trabalho prestado, e que muito dignifica e resplandece a capacidade…

manifestos, revistas, grupos recém-formados difundiram-se por nosso cenário cultural com uma intensidade nunca vista no Brasil; • Chamada de heróica teve como objetivo a destruição de todo o academicismo importado da Europa; • Principais autores: Mário de Andrade, Oswald de Andrad, Manuel Bandeira e Antônio de Alcântara Machado. Segunda fase do Modernismo • Iniciada com a publicação de algumas poesias, de Carlos Drummond de Andrade; • Incorporou as conquistas da geração de 1922; • O…

aquele cuja conduta se provasse culpado, devendo provar a vítima além da autoria a culpabilidade, o dano e o nexo causal, ou seja o agente só será responsabilizado, em princípio se tiver agido com culpa. No Brasil, o ilustre jurista Caio Mário da Silva Pereira, foi um dos líderes do pensamento que demonstrava a falta de sintonia entre a Teoria Subjetiva e o desenvolvimento da sociedade, posto que, em vários casos, a adoção da Teoria da Culpa mostrava-se inadequada para…

nome) - equestre: atividade vinculada ao comercio mercantil com as províncias romanas, o que proporciona um enriquecimento rápido e acentuado. Após a morte de TibérioGraco por assassinato considerado legítimo por Ter transgredido a lei, seu irmão Caio Graco - 122 aC institui a lei na qual nenhum cidadão romano poderia ser condenado a morte sem o consentimento do populus romanum. - promulga a lei Frumentária - venda de trigo a baixo custo para amenizar a fome em Roma. - Concedeu a…

contrato” restringe-se aos pactos que criam, modificam, ou que extinguem relações patrimoniais como consta expressamente do artigo 1.231 do Código Civil italiano. Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil brasileiro. CONCEITO em sentido estrito: Para Caio Mário, contrato é “um acordo de vontades na conformidade da lei e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos.” Princípios Sociais do Contrato Principio da equivalência moral do…

da entrega da herança aos herdeiros, que comprovarem sua condição, ou da declaração judicial de vacância”. 2.2. Natureza Jurídica A herança jacente não tem personalidade jurídica, não representa o defunto nem tão pouco os herdeiros. Segundo Caio Mario: “é uma universalidade, sem qualidade para agir, adquirir direitos e contrair obrigações. Nas suas relações, é, contudo, representada pelo curador, a quem incumbem os atos conservatórios (Código de Processo Civil, art. 12)”. Ainda de…