Caio Funcionário Público Ao Fiscalizar Determinado Esta

interessante que todos observem os exemplos com lápis e papel na mão, para poder acompanhar melhor a sequência do raciocínio, principalmente quanto à divisão dos bens. Finalmente: Como sabemos, a presente aula foi dirigida para exames e concursos públicos. Mas eu diria que ela pode ajudar a esclarecer casos particulares que algum aluno possa ter em sua família ou com algum amigo. Por isso ela é muito interessante e atual. Tenho certeza que muitos alunos vão se identificar com alguns…

Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os particulares em colaboração com o poder público são considerados agentes públicos, mesmo que prestem serviços ao Estado sem vínculo empregatício e…

como seu enquadramento no crime de ameaça. No último capítulo busca-se discorrer sobre a diferença entre assédio moral, dano moral, e danos patrimoniais, sempre tendo como fulcro o princípio da dignidade humana, análise da atuação do ministério público no possível controle dessas práticas imorais, e por fim expõe formas possíveis de sua prevenção. Essa nova modalidade de assédio moral não encontra uma tutela específica no ordenamento jurídico, porém como se trata do ordenamento…

a fim de se conhecer as expectativas e experiências dos mesmos perante às agências de propaganda. Estudou-se também o comportamento do consumidor do setor escolhido previamente como expertise da agência (o varejo), com o intuito de compreender o público ao máximo para assim garantir o sucesso na comunicação. É possível encontrar ainda o desenvolvimento da identidade visual da marca Hexágono, seu posicionamento estratégico e as ações de lançamento para a prospecção de clientes.…

(casamento), no Direito das Coisas (transcrição, usufruto, ser vidão, hipoteca etc.) e no Direito das Sucessões (arts. 314 e 1.776). Trata-se de figura jurídica que ultrapassa o âmbito do Direito Civil, sendo expressivo o número de contratos de direito público hoje celebrados. O contrato tem uma função social, sendo veículo de circulação da riqueza, centro da vida dos negócios e propulsor da expansão capitalista. 3. CONDIÇÕES DE VALIDADE Os requisitos ou condições de validade…

pelo amor, educação moral e intelectual a mim dedicada, aos meus irmãos Marília e Sócrates, que sempre me incentivaram através do carinho e amizade. Ao meu marido Portela, um dos maiores incentivadores da realização deste trabalho, aos meus filhos Caio e Matheus, pelo amor incondicional que há entre nós. A todos os professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú do Curso de Administração, pela dedicação demonstrada e pela transmissão de conhecimento ao longo do curso, em especial…

recursos internos. Em dezembro desse ano, o presidente Goulart aprovou a previdência social para os trabalhadores rurais, a obrigatoriedade das empresas com mais de cem empregados proporcionarem ensino gratuito, e o 13° salário para o funcionalismo público, instituindo, ainda, a escala móvel para o reajuste dos vencimentos. Outros atos importantes nesse mês foram a revisão de todas as concessões governamentais nas jazidas minerais, assim como o cancelamento das concessões não exploradas…

pessoalmente acredito que a tortura é em si mesma muito mais execrável que um assalto a um banco. Sequestrar uma pessoa comum por suas ideias e torturá-la ao longo de horas, dias, meses, não é equivalente a, não é "a mesma coisa" que, sequestrar um funcionário de um governo que apoia a tirania para exigir, em troca da sua vida, algumas dezenas de vidas. Enfim, não digo que a luta armada foi uma opção correta naquele contexto, apenas que exercer a tirania não é o mesmo que resistir à…

que se fundamenta em uma ideologia racista e sexista. O racismo, combustível que alimenta essa estrutura de desigualdades, expressando-se no dia a dia das relações interpessoais, dificulta o acesso da população negra e indígena a bens e serviços públicos, mercado de trabalho e ensino superior. Impede, também, que ela goze plenamente de seus direitos civis, sociais e econômicos. São decisões diárias, tomadas dentro de uma estrutura social e simbólica onde a cor da pele ainda é um…

sensibilizar o leitor para uma maior e melhor compreensão do homem e da vida. A produção do texto narrativo pressupõe a construção de um enredo baseado em fatos que se modificam no tempo, a criação de personagens que vivenciam os fatos, num determinado espaço, e a instituição de um narrador que, a partir de um ponto de vista, organiza todos esses constituintes. Um projeto narrativo deve, também, objetivar o emprego da linguagem enquanto matéria da construção formal e projetar os…