Caio Extorsão

Estado do Rio de Janeiro. Foi objeto de grande repercussão antes mesmo de seu lançamento, por ter sido o primeiro filme brasileiro a, meses antes de chegar aos cinemas, vazar para o mercado pirata e a internet.2 Um dos protagonistas do filme, o ator Caio Junqueira, chegou a declarar que, por mais que achasse a pirataria algo negativo, sabia que havia sido "por causa dela que o trabalho atingiu o público da televisão".3 Uma pesquisa feita pelo Ibope chegou a estimar que mais de 11…

energia a entregue, mas receba menos por isso. AULA 2 1- Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo…

excluem a imputabilidade penal. D O erro de proibição, ainda que evitável, exclui a potencial consciência da ilicitude, isentando de pena, por conseqüência, o agente. GABARITO: D 28. (CESPE_OAB-ES_II_2004) Não é considerado crime hediondo o(a) A extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada. B estupro. C lesão corporal de natureza grave. D desencadeamento de epidemia com resultado morte. GABARITO: C 29. (CESPE_OAB-ES_II_2004) Com relação à aplicação da lei penal,…

expressamente citados no contrato. Nesse sentido o STF no julgado RE 814.060- RJ, Informativo 5066, determinou que a seguradora estendesse a cobertura do contrato de seguro ao crime de extorsão. Não obstante o contrato delimitasse apenas as hipóteses de roubo, furto e incêndio. De acordo com o STF o roubo e a extorsão são tipos penais muito próximos e que excluir sua cobertura causaria uma quebra da confiança que o segurado depositou na seguradora.7 São muitos os deveres implícitos no…

de Estado de Administração Concurso Público para Delegado de Polícia ? 2010/FGV) a) latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o) e envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal (art. 270). b) epidemia com resultado morte (art. 267, § 1o); homicídio qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V) e extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2o). c) latrocínio (art. 157, § 3o, in fine); epidemia com resultado morte…

diante do constrangimento ilegal do art 146 do CP. - QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: este crime, segundo entendimento dominante, é formal, se consuma independentemente da obtenção da vantagem. Ex: Tércio obriga Caio, mediante ameaça, assinar um cheque. O crime estará consumado no momento em que Caio assinar o cheque, independentemente de obtenção da vantagem econômica. É crime comum, plurissubsistente, complexo TIPO SUBJETIVO: Este delito só é punível a titulo de dolo, de obter…

diante do constrangimento ilegal do art 146 do CP. - QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA: este crime, segundo entendimento dominante, é formal, se consuma independentemente da obtenção da vantagem. Ex: Tércio obriga Caio, mediante ameaça, assinar um cheque. O crime estará consumado no momento em que Caio assinar o cheque, independentemente de obtenção da vantagem econômica. É crime comum, plurissubsistente, complexo TIPO SUBJETIVO: Este delito só é punível a titulo de dolo, de obter…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. Ação Penal nº XXXXXX Caio, já qualificado nos autos sob nº xxxxxx, que tramitam neste juízo, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua xxxxxx, nº xxx, onde recebe intimações e notificações, com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, vem…

vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Caio comparece no…

10/01/2000, um crime de roubo (art. 157 do Código Penal) no dia 25/11/2001 e um crime de extorsão (art. 158 do Código Penal) no dia 30/5/2003. Tício foi condenado pelo crime de furto em 20/11/2001, e a sentença penal condenatória transitou definitivamente em julgado no dia 31/3/2002. Pelo crime de roubo, foi condenado em 30/01/2002, com sentença transitada em julgado definitivamente em 10/06/2003 e, pelo crime de extorsão, foi condenado em 20/8/2004, com sentença transitando…