Caio Extorsão

2011.3 – 2ª fase) Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em sua direção com a intenção de cumprimentá-lo. Ao aproximar-se de Tício, Caio observou que seu desafeto bruscamente pôs a mão por debaixo da camisa, momento em que achou que Tício estava prestes a sacar uma arma de fogo para vitimá-lo. Em razão disso, Caio imediatamente muniu-se…

serviu como questor na Sicília Ocidental em 75 a.C. e demonstrou grande honestidade e integridade na forma como lidava com os habitantes. Como resultado, os gratos Sicilianos pediram a Cícero que processasse Caio Verres, um governador da Sicília, que tinha pilhado a ilha. A sua acusação de Caio Verres foi um grande sucesso forense para Cícero. Depois do fim deste caso, Cícero tomou o lugar de Hortênsio, advogado de Verres, como o maior orador de Roma. A oratória era considerada uma…

parcialmente provido. (STJ. REsp 628854/ES. 3T. Min. Castro Filho. J. 3.5.07. DJ de 18.6.07, p. 255). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SUSPEITA INFUNDADA DE FURTO EM SUPERMERCADO. REVISTA RESERVADA. CONDUTA CAUTELOSA DA EMPRESA. POSTERIOR DENÚNCIA DE EXTORSÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, FIXADO EM R$ 10.000,00 PARA R$ 3.000,00. I - As circunstâncias da lide apresentam peculiaridades que justificam a redução do quantum indenizatório, em especial a conduta cautelosa da empresa…

nenhum argumento dourado poderá sustentar a indispensabilidade desse registro como condição de exercício de eventual direito da requerida, fazendo certo que a inscrição é ato unilateral, arbitrário e diletante, com mera intenção coativa, quiçá de extorsão. Ao examinar tema desse conteúdo, o eminente Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR, no REsp 22.337-8-RS (RSTJ 77/205/206), sentenciou que: "A inserção de dados pessoais do cidadão em bancos de informações tem se constituído em uma das…

de R$ .... (....), corrigidos desde .... de .... de .... que, segundo a ré, estaria no valor de aproximadamente R$ .... (....). Concessa maxima venia, é forçoso afirmar que se está diante de situação de extorsão qualificada, conforme a erudição do artigo 158, § 1º do Código Penal: Extorsão. "Art. 158. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de…

proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. O Poder de Polícia “É o conjunto de atribuições concedidas à administração pra disciplinar e restringir em favor de interesse público, adequando direitos e liberdades individuais” (Caio Tácito). “É uma faculdade discricionária do Estado, visando à proteção da ordem, da paz e do bem estar social” (Cretella Júnior). O poder de polícia do Estado é toda atividade aplicada a limitar os direitos de um ou de uma…

realizados sobre o tema lei penal no espaço. R: Sim,pois ela cometeu o crime em território nacional, sendo desta forma aplicado o princípio da territoriedade, conforme rege o Art.7º,II,a e parágrafo 2º do C.P. 3) JOSÉ foi vítima de um crime de extorsão mediante seqüestro (artigo 159, do C. Penal), de autoria de CLÓVIS. O Código Penal, em seu artigo 4.º, com vistas à aplicação da lei penal, considera praticado o crime no momento da ação ou omissão,ainda que outro seja o momento do…

vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Caio comparece no…

vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado. Indignado, Caio comparece no…

Direito. Elaborado por: João da Silva Amaral Cataguases 2011 1 – INTRODUÇÃO A agressão a integridade humana, não é necessariamente apenas física (A que deixa marcas de violência visíveis, que antes pode ser composta de ameaças, subornos, extorsão e a que provoca dor física), a integridade humana se compõe do físico e espírito. Qualquer violação que afeta a dignidade, idoneidade e a moral de um indivíduo, também lhe provoca dor, humilhação, medo e uma gama de sentimentos…