Caio E Roberta Em 14 De Outubro De 2009 Em

Processo Civil em seu artigo 536, que caberá embargos de declaração contra decisões obscuras, omissas e contraditória, devendo ser oposto em um prazo de 5 (cinco) dias contados da data da decisão. De forma que a decisão proferida nos autos é datada de 14/10/2014, o presente recuso encontra-se tempestivo, haja vista estar sendo oposto, em 17/10/2014, ficando preenchido o requisito de tempestividade. 3 - DOS FUNDAMENTOS JÚRIDICOS Vale destacar o art. 535 do CPC, in verbis:…

n.º 0006184 – 44.2009.8.12.0002 (002.09.006184 - 7) 3.3 Autos n.º 0801221 – 18.2013.8.12.0002 3.4 Autos n.º 0011928 – 15.2012.8.12.0002 3.5 Autos n.º 0002999 – 95.2009.8.12.0002 (002.09.002999 - 4) 4. AUDIÊNCIAS TRABALHISTA 4.1 Autos n.º 00806/2009-022-24-00-0 4.2 Relatório de Visita ao Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região 1. AUDIÊNCIAS CRIMINAIS 1.1 AUTOS N.º: 0011928 – 15.2012.8.12.0002 AÇÃO: Ação Penal – Instrução e Julgamento DATA: 24/09/2013 VARA: 1° Vara…

individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação. 10 RODRIGUES, Sílvio.Direito Civil. v. 4, 20. ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil.São Paulo: Saraiva, 2003.p. 14. 5 Sergio Cavalieri Filho entende que a responsabilidade civil requer a existência de uma conduta culposa, um nexo causal e um dano, dispensando o elemento culpa quando se tratar de responsabilidade objetiva.11 De outra banda,…

expressamente, o número do artigo. Prova prático-profissional de Direito Penal – Exame OAB 2010 3 Veja também outras provas da OAB e de concursos públicos: www.jurisway.org.br/concursos Questões Abertas – Situações-problema: Questão 1 Em 27/8/2009, na cidade de Goiânia – GO, o servidor público federal Lucas, motorista do Ministério da Saúde, no exercício de suas funções e no horário de expediente, atropelou e matou Almir, na faixa de pedestres. Instaurado e concluído o…

| |Aplicação prática e teórica |Caso Concreto 1 | | |Luciana compromete-se a entregar a Roberta, em razão de contrato de compra e| | |venda, o cavalo Pé-de-Pano, da raça Brasileiro de Hipismo, várias vezes | | |premiado. O preço ajustado é

confessou espontaneamente os crimes, mas o Juiz não reconheceu direito a qualquer atenuação de pena, certo que argumentou que por se tratar de crime grave isso não seria possível. Sua intimação da sentença, posterior a do réu, ocorreu em 19 de outubro de 2009. Apresente então a peça processo apta, no último prazo, invocando o que entender pertinente para a defesa de seu cliente, considerando a fase processual e afastada a hipótese de habeas corpus. Advogado Régis Vital OAB/PR 0001.…

PadilhaProdução: José Padilha e Marcos PradoMúsica: Pedro BromfmanFotografia: Lula CarvalhoEdição: Daniel RezendeTropa de Elite 1Elenco:· Wagner Moura (Capitão Nascimento)· Caio Junqueira (Neto)· André Ramiro (André Matias)· Milhem Cortaz (Capitão Fábio)· Thelmo Fernandes (Sargento Alves)· Maria Ribeiro (Roseane)· Fernanda de Freitas (Roberta)· Fernanda Machado (Maria)· Emerson Gomes (Xaveco)· Fábio Lago (Baiano)· Paulo Vilela (Edu)· André Mauro (Rodrigues)· Marcelo Valle (Capitão…

mandado foi acostado aos autos dia 01.11.2010 (segunda-feira). Antonio contratou você como Advogado, repassando-lhe nomes de pessoas (Carlos de Tal, residente na Rua 1, n. 10, nesta capital; João de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital; Roberta de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital) que prestariam relevantes informações para corroborar com sua versão. Nessa condição, redija a peça processual cabível desenvolvendo TODAS AS TESES DEFENSIVAS que podem ser extraídas…

mandado foi acostado aos autos dia 01.11.2010 (segunda-feira). Antonio contratou você como Advogado, repassando-lhe nomes de pessoas (Carlos de Tal, residente na Rua 1, n. 10, nesta capital; João de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital; Roberta de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital) que prestariam relevantes informações para corroborar com sua versão. Nessa condição, redija a peça processual cabível desenvolvendo TODAS AS TESES DEFENSIVAS que podem ser extraídas do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FSSO DIANA LETICIA TAVARES DE LIMA OLIVEIRA MÁRCIA ROBERTA MENDONÇA DA SILVA O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL: A ÁREA RURAL EM QUESTÃO Maceió – AL 2014 DIANA LETICIA TAVARES DE LIMA OLIVEIRA MÁRCIA ROBERTA MENDONÇA DA SILVA O TRABALHO INFANTO-JUVENIL NO BRASIL: A ÁREA RURAL EM QUESTÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Federal de Alagoas – UFAL, como…