Caio E Roberta Em 14 De Outubro De 2009 Em Comunhão De De

........................................13 2.1. CONCEITO................................................................................................13 2.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA................................................14 2.2.1. Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002...................................16 2.3. A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA........................................................19 2.4. AS FORMAS DE FAMÍLIA NO ESTATUTO DA…

no sertão do São Francisco: povoamento e expansão pecuária de 1688 a 1734. São Paulo: Edusp, 2009. p. 96. 5 RUSSELL-WOOD, Antoine John. R. Precondições e precipitantes do movimento de independência da América portuguesa. In: FURTADO, Júnia Ferreira. Diálogos Oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para uma História do Império Ultramarino Português. Belo Horizonte: UFMG, 2001. p. 434436. 14 importância que não mais desfrutara desde o reinado de dom Manuel I e da…

intelectuais. A meus avôs, pela inspiração e encorajamentos: Henri Dabat, que nos contava sua vida no campo e nas trincheiras; Alfred Velay, que prezava a academia. A Espedito, Mathias e Isabelle. 4 SUMÁRIO Agradecimentos 12 Resumo 14 Siglas e abreviaturas 15 INTRODUÇÃO 16 I. ELEMENTOS METODOLÓGICOS 31 I. 1. HISTÓRIA NOVA E HISTÓRIA ANTIGA 32 37 39 41 42 44 A história ‘vista de baixo’ O eurocentrismo historiográfico em questão O…

tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição — 2007 10ª edição — 2008 11ª edição — dez. 2008 11ª edição, 2ª tiragem — jul. 2009 12ª edição — jan. 2010 13ª edição — 2011 PABLO STOLZE GAGLIANO Juiz de Direito da Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA – Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de…

social concedida pela Prefeitura Municipal de Ubá à Academia Ubaense de Letras no exercício de 2009, convênio 55/2009 (Plano de trabalho aprovado, Lei Federal 8666/93), firmado entre as partes em 13 de outubro de 2009, nos termos da Lei Municipal n. 3727 de 22/12/2008, onde a AULE, entidade reconhecida de Utilidade Pública pela Lei 1729 de 30/04/1986, figura no rol dos beneficiários pelo Orçamento de 2009. Montagem (enfeixamento): Antonio Carlos Estevam

disponível para este livro em atlas.com.br MARLON TOMAZETTE CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Teoria Geral e Direito Societário 5- Edição Volume 1 LIVRO DIGITAL SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2007 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2008; 2. ed. 2009; 3. ed. 2011; 4. ed. 2012; 5. ed. 2013 AfMSf\ & Ê .Í* Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazette, Marlon…

42 11. [Ponto 4.a – FALTA! ] - Direitos da personalidade. Proteção da dignidade da pessoa humana 46 12. [Edital antigo] - Direitos fundamentais: da profissionalização e do trabalho 46 13. [Ponto 9.b] - Ausência. Interdição (dppr1978@gmail.com) 51 14. [Ponto 5.a] - Pessoas jurídicas. Registro civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) (roberta_jorio@yahoo.com.br) 66 15. [Ponto 5.a] - Fundações. 68 16.…

estudo utilizado na realização desta pesquisa. Aos amigos do Núcleo de Estudos Junguianos pelas conversas, provocações e apoio. Em especial, agradeço a Fabíola Matarazzo, Tatiana Volpato, Glaucia Swagachi, Lilian Garcia, Cristina Accioly Nunes, Caio Vinicius Martins, Fernando Bezerra, Laura Castelhano, Rafael Pentano, Ana Maria Galrão Rios, Paula Guimarães, Fernanda Aprile Billota, Fernando Beserra, Adailson Moreira e Giselli Renata Gonçalves. Agradeço à Albertina Laufer pelas…

prefeitura municipal de Gov. Dix-Sept Rosado/RN..................................................403  Evidenciação das informações ambientais nos demonstrativos das empresas brasileiras listadas no índice Down Jones de sustentabilidade em sua versão 2009/2010...............414  Normatização Contábil no Brasil: Um estudo acerca da normatização contábil do Conselho Federal de Contabilidade................................................................................431  Desafios e…

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA…