Caio E Alessandra Casados Sob O Regime De Comunhão Parcial

a constitucionalidade do IPTU progressivo quanto ao valor venal. Essa é a grande discussão no STF que, em breve, irá decidir. Alessandra, você que é esposa do Flávio, passaram os 5 anos pagando IPTU progressivo e nada de darem função social ao imóvel. Qual é a terceira e última sanção que o município do Rio de Janeiro pode impor? Desapropriação. Alessandra e Flávio ficam felizes porque foram desapropriados e vão receber uma grana? Não. Isso é uma desapropriação sanção. Vocês…

201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 7/976 PROCESSO: 0001271-23.2008.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGILENE SINARA SALTON ADVOGADO: SP200309-ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001351-45.2012.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE:…

jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de identidade sob o n.º 386.645, SSP/MT e CPF (MF) n.º 274.867.881-87, doravante denominado de MUNICÍPIO CONCEDENTE. A presente…

candidatos após Resultado Provisório e da análise de recursos, na Prova de Títulos para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social) e Oficial de Justiça Avaliador , e considerando o provimento parcial dos mesmos, em conformidade com o estabelecido na alínea "e" do item 1 do Capítulo XII do Edital nº 002/2009, houve alteração nos pontos obtidos pelos candidatos indicados abaixo. Os demais recursos foram analisados e julgados…

de Justiça de São Paulo BMJ – Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo C. – Câmara CC – Código Civil cit. – citado (a) CJ – Conflito de Jurisdição CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Cor. Parc. – Correição Parcial CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal Crim. – Criminal CT – Carta Testemunhável CTN – Código Tributário Nacional Den. – Denúncia Des. – Desembargador DJ – Diário da Justiça DJU – Diário da…

.. . 3.3. Prolação de sentença JudiCIal ou execução de ato adminIstratIvo. 245 245 245 246 249 250 4. DireItos do evIcto .................................................................................. . 251 5. Espécies de eVIcção: total e parcial ...................................................... . 252 6. Evicção e autonomia da vontade - A cláusula de não eVIcção ...... . 254 7. EVICção 'e benfeItorIas .......................................................................... ..

de 22 de outubro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.158, de 13 de julho de 2004; considerando, ainda, o que dispõe o Processo n.º 376.94/2012, de 21/01/2012; R E S O L V E: Art. 1º - Fica enquadrada inicialmente no cargo, classe “C” e nível “11”, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, a servidora mencionada neste Ato Administrativo: Cargo: Agente Fundiário Matricula 804.79 Nome IVETH MARIA ALVES DE OLIVEIRA ROBERTO Efeito Financeiro 01.01.2012 Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2012. SEFAZ

financeiros para as instituições religiosas freqüentemente insistem neste ponto: ascensão econômica e social de muitos de seus membros”. Porém, apesar disso, os métodos de arrecadação das igrejas evangélicas nunca despertaram maiores comentários ou estiveram sob suspeita na literatura acadêmica e na mídia. Esse quadro só se inverte com a consolidação do pentecostalismo da segunda onda, que veremos mais abaixo, na década de 60 (Leonard apud Mariano, 1998, p.2). É interessante perceber…

natureza das edificações existentes, a localização das vias de circulação ou comunicação, os equipamentos públicos disponíveis, urbanos ou comunitários, dentre outras circunstâncias peculiares, indiquem a irreversibilidade da posse que induza ao domínio, sob exclusiva responsabilidade do agente regularizador. Art. 3 º A regularização fundiária de interesse social prevista nesse provimento se dará nas seguintes áreas: I - Situadas em ZEIS, ou; II - Declaradas de interesse social para…

Cidade do Rio de Janeiro (ACRJ) Arquivo Nacional (AN) Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) Biblioteca Mazarine — Paris (BM) Biblioteca Municipal Mário de Andrade (BMMA) Biblioteca Nacional de Paris (BNP) Coleção André de Toral (CAT) Coleção Caio Augusto B. Lucchesi (CCABL) Coleção d. Pedro Gastão de Orléans e Bragança (CPGOB) Coleção Emanoel Araújo (CEA) Coleção Embaixador João Hermes (CEJH) Coleção Gilda de Mello e Souza (CGMS) Coleção Guita e José Mindlin (CGJM) Coleção…