Caetana Diz Não

uma série de dificuldades para manter seu modo de vida tradicional desde que as suas terras foram transformadas na Reserva Biológica do Trombetas e na Floresta Nacional Saracá-Taquera. A ARQMO e a CPI-SP acreditam que a existência de tais unidades não pode constituir cerceamento aos direitos constitucionais desta população e buscam, através do diálogo com o Poder Público, encontrar uma solução para garantir os seus direitos territoriais. O presente estudo pretende constituir, portanto, uma porta

como historicamente sempre foram tratadas mulheres, a Lei Maria da Penha foi desprezada, destratada e difamada. Também começou a ser violada e violentada. No afã de destruí-la, foi chamada de inconstitucional pela singela razão de proteger a mulher e não assegurar igual tutela ao homem. Mas somente quem tem enorme resistência de enxergar a realidade da vida pode alegar que afronta princípio da igualdade tratar desigualmente os desiguais. A tendência geral de desqualificá-la tem origem…

Brasília, 25 a 29 de abril de 2005 - Nº 385. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. Download deste Informativo SUMÁRIO Plenário ADPF. Anencefalia.…

Profº Ms Marcio Donizete Boa Vista – RR 2006 À sociedade boa-vistense, em especial aos gestores e demais educadores que, mesmo diante das dificuldades não se curvam ao desafio de transpor as barreiras da mesmice para fazer da educação do Brasil uma referência para o mundo e é esse pensamento que faz de um objetivo distante uma realidade presente. AGRADECIMENTO

um pensamento crítico sobre o que o cerca, tarefa que não pode prescindir de uma iniciação à prática de leitura do texto científico e de escrita acadêmica. Algumas universidades até incluem em seus cursos de graduação e de pósgraduação disciplinas genéricas sobre métodos e técnicas de pesquisa, mas não tematizam, ou tematizam de modo pouco sistemático, questões relacionadas a essas práticas específicas da leitura e da escrita acadêmicas. Não é sem razão, portanto, que com freqüência…

Fone: (51) 3036-1121 1 OBJETIVO Estabelecer os procedimentos referentes à aprovação, pela COMUSA, de projetos de Loteamentos, Desmembramentos, Núcleos Habitacionais, Condomínios Horizontais ou qualquer tipo de parcelamento do solo, no que diz respeito aos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, bem como à fiscalização das obras em sua fase de execução e recebimento. 2 DISPOSIÇÕES GERAIS – – – – Os Sistemas de Abastecimento de Água e…

relacionados a aplicabilidade ou não da prescrição intercorrente na execução comum, visto que a prescrição intercorrente é instituto polêmico, sendo ainda motivo de controvérsias jurisprudenciais e doutrinárias. A dúvida, que se pretende ver dissolvida através do presente trabalho, resume-se no prazo fixado para pôr fim a suspensão do processo caso o credor, embora diligente, não encontre bens em nome do executado. Isto porque, alguns doutrinadores acreditam que esta suspensão não pode…

Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado a dez anos de reclusão, mas conseguiu recorrer. Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência…

Ewerton Henrique e José Adilson. Companheiro, a paciência em pessoa, incentivador, parceiro em todos os momentos, meu amor e namorado, André Vasconcelos. Agradeço a Deus pela existência de todas essas pessoas, inclusive as que eu não tenha citado por esquecimento. Não seria possível chegar até aqui sem elas. Sou-lhes grata eternamente por poder apresentar esse trabalho de pesquisa concluído. 8 Resumo Avaliar como acontece a reconversão de elementos da cultura popular pela moda é…

tendência, Thomas chama atenção para o fato de que o letramento não constitui uma habilidade isolada, com usos predeterminados e previsíveis, mas que, ao 212 Cultura escrita, oralidade e gênero em conventos portugueses (séculos XVII e XVIII) contrário, interage com características culturais já instaladas e responde a circunstâncias específicas.1 Usos simbólicos ou não documentários da escrita constituem exemplos de aspectos que não se coadunam com as expectativas de uma…