apostila

MANUAL DE PROCEDIMENTOS
PARA LOTEAMENTOS E
CONDOMÍNIOS

2011

COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Avenida Coronel Travassos, 287 – Bairro Rondônia
Novo Hamburgo – RS
Fone: (51) 3036-1121

ÍNDICE

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Manual de Procedimentos para Loteamentos e Condomínios

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COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Avenida Coronel Travassos, 287 – Bairro Rondônia
Novo Hamburgo – RS
Fone: (51) 3036-1121

1

OBJETIVO

Estabelecer os procedimentos referentes à aprovação, pela COMUSA, de projetos de Loteamentos, Desmembramentos, Núcleos Habitacionais, Condomínios
Horizontais ou qualquer tipo de parcelamento do solo, no que diz respeito aos
Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, bem como à fiscalização das obras em sua fase de execução e recebimento.

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DISPOSIÇÕES GERAIS
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Os Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário para atender qualquer tipo de parcelamento de solo, independente de seu porte, somente poderão ser implantados se os respectivos projetos forem examinados e aprovados pelo DEPARTAMENTO DE PROJETOS e as obras fiscalizadas pelo DEPARTAMENTO DE OBRAS, de acordo com os padrões estabelecidos pela COMUSA;
A elaboração dos projetos, a execução das obras e o fornecimento dos equipamentos serão responsabilidade do empreendedor, sem qualquer ônus à COMUSA;
As obras somente serão aceitas após a conclusão dos serviços, a realização dos testes normais de recebimento, do fornecimento do cadastro georreferenciado das obras e do termo de doação dos elementos que constituem os sistemas;
Deverão ser observadas as recomendações das normas técnicas da
ABNT, em especial:
a) NBR 7229 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos;
b) NBR 13969 – Tanques sépticos – Unidades de Tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação;