Caderno Tributário Caso 1

à Faculdade Amadeus como Trabalho de Conclusão de Curso e requisito básico para obtenção do título de Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário. Orientador: Prof. M.Sc. ............................  Aracaju – SE 2013 TÍTULO DO ARTIGO: subtítulo se houver * Nome completo do autor1 RESUMO O resumo que precede o artigo científico é constituído de frases curtas e objetivas, em um único parágrafo. Deve…

decisões dos tribunais (jurisprudencial). Para a elaboração das Leis, ou de decisões, o legislativo e o judiciário são influenciados por teses dos operadores do direito, bem como pela doutrina, por trabalhos, discussões acadêmicas, sentenças de 1° grau, entre outros. Portanto, para haver uma real e justa aplicação da legislação vigente, escrita há várias décadas, onde os costumes e a informação eram outros, devem, as normas lá contidas, serem interpretadas e voltadas aos tempos…

aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP. O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DO EMPREGO 1. O Concurso Público destina-se ao provimento, mediante contratação, dos empregos constantes na tabela adiante, com vagas existentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade. 2. O emprego, número de vagas, salário e…

deriva do latim fraus, fraudis (engano, má-fé, logro), entende-se geralmente como engano malicioso ou ação astuciosa, promovidos de má-fé, para ocultação da verdade ou fuga ao cumprimento do dever. Segundo Aurélio 2: “fraude. (Do lat. Fraude.) S. f. 1. V. logro (2). 2. Abuso de confiança; ação praticada de má-fé. 3. Contrabando, clandestinidade. 4. Falsificação, adulteração. (Sin. ger.: defraudação, fraudação, fraudulência.)” Nestas condições, a fraude traz consigo o sentido de…

Cadernos do Logepa v. 8, n. 1‐2, p. 37‐53, jan./dez. 2013 ISSN: 2237‐7522 A GEOMORFOLOGIA: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL RESUMO Este trabalho visa apresentar um ensaio lacônico sobre a importância do estudo da Geomorfologia. Este ramo científico não é fortuito, sendo de grande relevância para compreensão da dinâmica formadora do relevo Terrestre, isto porque, seu objeto de estudo é inegavelmente, palco dos eventos físicos

10 10 Cadernos de Altos Estudos Conheça outros títulos da série Cadernos de Altos Estudos na página do Conselho: www.camara.gov.br/caeat ou na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes Cadernos de Altos Estudos Energias Renováveis: Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade Energias Renováveis Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade A Câmara Pensando o Brasil | |…

Direito Penal - IV Situação Problema: Crimes Contra a Fé Pública e Crime Tributário Faculdade Aldeia de Carapicuíba Carapicuíba 2013 3. Sumário Item Página Conteúdo 1. 1

dos tributos para a manutenção dos mesmos, a escola inicia sua participação no curso de Disseminadores da Educação Fiscal a fim de implantar projetos e atividades referentes ao tema proposto, visto tamanha importância de uma base de conhecimento tributário a qual não estava sendo praticada ainda. Deu-se como integrantes do projeto em 2013: Fábio Furtado Hemkemaier – professor e Disseminador da Educação Fiscal – e Maria Eunice da Luz Ferreira – Diretora desta U.E. Em 2014 dando…

do Caderno de Atividades, bem com minhas orientações para que todos realizem excelentes | |trabalhos: | | | |OBSERVAÇÃO: leiam todo o texto abaixo, pois, apesar de parecer estar semelhante ao que está escrito no…

investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias. Essa designação ainda se faz presente nos manuais de Direito Tributário, como por exemplo, no do saudoso prof. Ruy Barbosa Nogueira quando afirma que o exame do fato gerador de cada espécie de contribuição é que poderá demonstrar, em cada caso, se trata de um imposto, de uma taxa ou de consorciação destas duas categorias. Encontramos, também na doutrina, o termo parafiscal como classificação…