Caderno Exercícios Tributário I

|Escrita + | | |de Habilitação categoria “D” | | | | |prática | 2.1 As atribuições dos cargos encontram-se no ANEXO I que faz parte integrante e inseparável deste edital. 2.2 A bibliografia sugerida ou programa de provas encontra-se disposto no Anexo II que faz parte integrante e inseparável deste Edital. 2.3 Os cargos constantes nesta Tabela serão regidos pelo

.... 13 1. RESUMO O trabalho busca um estudo relacionado ao Imposto sobre a Exportação (IE), previsto no artigo 153, inciso II da Constituição da República com disposições na Seção II, Capítulo II, artigos 23 a 28 do Código Tributário Nacional, nos artigos 212 a 236 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, o Regulamento Aduaneiro e no Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977. 2. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o imposto previsto na seção III,…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.…

a i r á i d e m r e t n I e d a d i l i b a Cont lva la il V iz u L r e n g a W Autoria: Tema 03 Apuração do Resultado do Exercício (ARE) Tema 03 Apuração do Resultado do Exercício (ARE) Autoria: Wagner Luiz Villalva Como citar esse documento: VILLALVA, Wagner Luiz. Contabilidade Intermediária: Apuração do Resultado do Exercício (ARE). Caderno de Atividades. Anhanguera Educacional: Valinhos, 2015. Índice CONVITEÀLEITURA Pág. 3 ACOMPANHENAWEB PORDENTRODOTEMA Pág. 3 Pág. 13 Pág. 14 Pág.

Princípio do Não Confisco A necessária abordagem em conjunto com os princípios da isonomia, capacidade contributiva e da proporcionalidade IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Trabalho de Conclusão do Curso de Pós - Graduação Recife, março de 2010 ÍNDICE 1. Introdução ............................................................................................................................. p. 02 2. A atividade tributária estatal..................................

Expediente Índice Geral de Notícias Ensino Jornadas Simulados Revista Revista Âmbito Jurídico Índice última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico…

Direito Tributário Sistema Tributário Nacional 400 Questões de Concursos ESAF – CESPE/UNB – NCE/UFRJ Receita Federal, INSS, Polícia Federal, Estados, Prefeituras ( Adaptadas às EC e à LC n.º 118/2005 ) ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS Catalogadas por Assunto ......................................................................... 01 Catalogadas por Concurso ...................................................................… 56 GABARITO ................................

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. São Paulo 2009 Banca Examinadora: ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ À minha família,…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................06 CAPÍTULO I – TRIBUTOS 1 Conceito ................................................................................................09 2 Espécies tributárias .............................................................................10 CAPÍTULO II - CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS 1 Conceito e natureza jurídica ..............................................................