Caderno Exercícios Tributário I

aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter obrigatório e eliminatório, efetuando o reaproveitamento da 1ª fase por uma única vez no exame subsequente. 1.3. As provas serão realizadas nas cidades constantes do Anexo I deste edital, conforme opção de Seccional da OAB em que o examinando deseja se inscrever, observado o disposto nos subitens 1.4.3.1, 1.4.3.2.1, 2.4.1, 2.4.1.1 e 2.4.1.2 deste edital. 1.3.1. Em face da indisponibilidade de locais…

NAS FOLHAS DE PAGAMENTO 3.1 FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 3.2 IRPF e IRRF – Imposto de Renda Pessoa Física 3.3 Previdência Social CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Um eficaz planejamento tributário torna-se de fundamental importância para toda empresa, seja qual for o porte, mediante limites estabelecidos. Os profissionais da área contábil, juntamente com os empresários, devem identificar a melhor forma de tributação de acordo…

obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) ter idade mínima de 18 anos; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; h) possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC); i) apresentar declaração de bens com dados até a data da posse; j) apresentar declaração a que se refere o subitem 13.4 deste…

policiais – “watchman style”, “service style” e “legalistic style” – [o “vigilante”, o “prestador de serviços” e o “legalista”] para circunscrever os fatores determinantes da discricionariedade e a extensão do seu uso nas respostas produzidas pela 449 CADERNO CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 449-473, Set./Dez. 2010 Este artigo volta-se para o chamado modus operandi dos patrulheiros da ordem pública da Polícia Militar da Paraíba, dirigindo o seu olhar para o que seja o “padrão…

sob sua inteira responsabilidade, organização e controle. 1.2 O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter eliminatório. 1.3 As provas serão realizadas nas cidades constantes do Anexo I deste edital, conforme opção de Seccional da OAB em que o examinando deseja se inscrever, observado o disposto nos subitens 1.4.3.1, 2.4.1, 2.4.1.1 e 2.4.1.2 deste edital. 1.3.1 Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes…

reorientá-lo, em caso de descompasso de segmentos determinados, sendo, pois, a própria intervenção, instrumento de planejamento econômico.(3) A contribuição de intervenção no domínio econômico deve, por conseguinte, ser examinada à luz do Direito Tributário - é espécie de tributo - e à luz do Direito Econômico, como instrumento de planejamento, ou seja, pelo prisma dos Títulos VI e VII da Constituição Federal. Ora, no Direito Econômico há dois regimes jurídicos para a iniciativa…

Direito Tributário Autoras: Profa. Joseane Cauduro Profa. Camila Barreto Pinto Silva Colaboradora: Profa. Divane Alves da Silva Profa. Elizabeth Alexandre Garcia Professoras conteudistas: Joseane Cauduro / Camila Barreto Pinto Silva Joseane Cauduro, gaúcha, é bacharel em Direito pela Universidade Paulista (Unip) e mestre em Direito Constitucional e Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Há vários anos leciona na Universidade Paulista algumas…

obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; f) ter idade mínima de 18 anos; g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; h) possuir diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC); i) apresentar declaração de bens com dados até a data da posse; j) apresentar declaração a que se refere o subitem 13.4 deste…

Questão Objetiva 1 (2006.3 – caderno A) Acerca da competência dos juízes e tribunais, assinale a opção correta. a) Aos juízes estaduais compete processar e julgar as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e município ou pessoa domiciliada ou residente no país. b) Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, os litígios entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o Distrito Federal (DF) ou o…

Introdução Neste trabalho iremos discorrer sobre o sistema tributário, seu surgimento, suas funções e seu propósito. Para as empresas existem as seguintes opções para tributar o resultado: lucro real, lucro presumido e simples nacional. Sendo assim no decorrer deste trabalho iremos mostrar as diferentes alíquotas para que o empresário possa fazer a melhor opção. Os modelos de tributação e categorias adotados no sistema tributário Brasileiro atual têm uma relação com a forma de…