Caderno 3 Direito Processual Penal Ii

conforme Anexo II, da Lei nº 15.704 de 20 de junho de 2006. 26 de fevereiro de 2015 Publicação dos locais de realização da prova, na Internet, sitio: www.pm.go.gov.br 01 de março de 2015 Realização do Teste de Avaliação Profissional - TAP. 02 de março de 2015 Publicação do gabarito www.pm.go.gov.br , oficial preliminar na Internet, sitio: 03 a 04 de março de 2015 Período para a interposição de recurso relacionado às questões da prova objetiva e outras situações, exclusiva em…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT (raphaelboldt@yahoo.com.br) 1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria. 2a Prova: normal Textos: 1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova 2. Motivação das Decisões – Aury - xerox 3. Pena – Cirilo dos Santos 4. Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos Inglórios;

Só o arbítrio se alimenta do monstro da presunção. A dúvida é a certeza dos loucos. Êstes são julgados, não julgam.” (Souza Neto, Joaquim de. A mentira e o delinqüente, trecho reproduzido do artigo publicado no jornal “O Estado do Paraná”, caderno “Direito e Justiça” de 04.12.20012, de autoria do Profº René Ariel Dotti). I- DAS PRELIMINARES Preliminarmente, se faz necessário a análise das causas abaixo suscitadas; I.I – Exceção de incompetência Os acusados foram…

Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO Pamela Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário FIEO – UNIFIEO como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Beatriz Cardoso Montanhana OSASCO 2013 CURSO DE DIREITO Título do Trabalho…

Administrativas especificadas no item 3.1 e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do processo seletivo. 1.3 O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estagiário e o Ministério Público do Estado do Pará. 1.4 Os direitos, os deveres e as vedações do estagiário estão previstos nos artigos 17 a 22 da Resolução nº 031/2013-CPJ, de 5 de dezembro de 2013. 1.5 O estagiário receberá bolsa mensal, cujo valor será fixado por portaria do…

2 DA DISCUSSÃO SOBRE A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL 2.1 AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 12.015/2009 O legislador pátrio inseriu várias modificações ao direito penal brasileiro com a edição da Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, a qual alterou substancialmente o Código Penal e deu novo tratamento aos crimes sexuais de estupro e atentado violento ao pudor. Assim dispõe o preâmbulo da mencionada lei: Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de…

HUMANOS CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL – EAP SGT/2015 – PROVA II EAP 3º SGT QPPM (Edital nº 05, de 12 de maio de 2015). NOME: ____________________________________________________________ LOCAL DE PROVA: ____________________________________SALA:________ DATA: 11/07/2015 ORIENTAÇÕES AOS CANDIDATOS: 1. Prova sem consulta. 2. Abra este caderno de prova somente quando autorizado. 3. Esta prova contém 40 (quarenta) questões, valendo 2,5 (dois vírgula cinco)…

SALA DAS COMISSÕES CADERNO DE PROVA EDITAL N.º 193/2011 CONCURSO: ANALISTA JURÍDICO LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO 1. O candidato está recebendo, juntamente com este caderno de prova, o cartão-resposta, único e insubstituível. Confira os dados nele inseridos. 2. O cartão-resposta apresenta um campo em que o candidato deve assinar. 3. Este caderno de prova contém 100 questões, todas com cinco alternativas. Para cada questão existe apenas uma resposta correta. O caderno de prova só…