Cadastro Unico Plano De Açao

rodovias, ferrovias e dutos; e) que seja Área de Preservação Permanente – (APP); f) sujeitos aos deslizamentos; g) sujeitos aos índices de poluição que impeçam a habitabilidade; h) apresentem conformação geológica de risco, natural ou resultante da ação filantrópica; II - beneficiários: famílias contempladas com benefícios da Política Municipal de Habitação de Interesse Social, através do recebimento de lotes ou unidades habitacionais dotadas de infra-estrutura e acesso aos…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso aluno: rojandia bezerra dos santos RESPONSABILIDADE SOCIAL E AÇÃO POLITICA CASTANHAL 2011 aluna: rojandia bezerra dos santos RESPONSABILIDADE SOCIAL E AÇÃO POLITICA Trabalho apresentado ao Curso serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Direito e Legislação Social; Trabalho Profissional I; Politicas Sociais II;…

RIO CLARO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho resulta em um estudo com base em informações disponibilizadas pelo Ministério de Desenvolvimento Assistência Social. Iniciamos com as definições do que é CRAS ­ Centro de Referência de Ação Social, o seu papel na assistência social, os serviços prestados, a análise do quadro de funcionários e o papel da Assistente Social. Posteriormente foi pesquisado em fontes bibliográfica sobre TI ­ Tecnologia da Informação, Sistema de Informação

O QUE É A JUCESP? CADASTRO WEB TIPOS DE RELATÓRIOS E ENQUADRAMENTO (BASE PARA FORMATAÇÃO EM POWER POINT) 1 – JUCESP - Junta comercial de São Paulo Junta comercial é um órgão responsável pelo registro de atividades ligadas a sociedades empresariais. Há uma Junta Comercial em cada Estado brasileiro, também chamada de “casamento de empresas”, caracterizado como Registro Público. O registro público é a forma antiga de preservação de…

Guia de cadastramento de famílias quilombolas 2a EDIÇÃO REVISADA Cadastro Único para Programas Sociais Sumário 4 8 12 16 24 28 Quem são as comunidades quilombolas? Como é feita a identificação de uma pessoa de origem quilombola? A terra quilombola Identificação e localização de comunidades quilombolas Relações de trabalho e rendimento nas comunidades quilombolas Quais as principais dificuldades encontradas pelos municípios para realização do cadastramento das famílias quilombolas? …

Agua para Todos -MA Coordenação Executiva Estadual O QUE É O PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”  Programa integrado ao Plano “Brasil Sem Miséria” instituído pelo Decreto nº 7.535 de 26 de julho de 2011 e que tem como objetivo implantar soluções que garantam o acesso a água para toda a população rural do Semiárido brasileiro que vivem em situação de “Extrema pobreza” inscritas no Cadastro Único do Bolsa Família, com renda familiar per capta de até R$140,00 . SISTEMA SIMPLIFICADO DO PROGRAMA…

29 de dezembro de 2000 – Código do Meio Ambiente de Paulo Afonso. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS Art. 2º - Esta Lei, fundamentada no interesse local, regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e…

baixo desempenho da Autarquia no tocante à obtenção das licenças. Com a publicação do novo Código Florestal, surgiu-se uma nova ferramenta com o objetivo de adequar os imóveis às suas exigências legais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este trabalho objetiva demonstrara finalidade do Cadastro Ambiental Rural no processo de implantação e desenvolvimento dos Projetos de Assentamento sob responsabilidade do INCRA. Ao lado da Resolução Conama 458/2014, que revogou os dispositivos…

Atenção Básica de municípios com maior vulnerabilidade social e DSEIs, o Governo Federal garante mais saúde para o brasileiro. Melhor em Casa: Lançado em 8 de novembro de 2011, o programa amplia o atendimento domiciliar aos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). O princípio é oferecer, aos pacientes da rede pública de saúde, um serviço humanizado e acolhedor. Farmácia Popular: Programa criado pelo ministério para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, vendidos…

.......8 Acompanhamento prioritário a família com benefícios do PBF e benefícios eventuais.........................................................................................................9 Encaminhamento para inserção de famílias no cadastro Único de Programas Sociais- CadUnico............................................................................................9 INTRODUÇÃOO presente diagnóstico sócio institucional, têm como pressuposto básico, evidenciar as demandas…