Códigos De Obra Nacionais

PROF. DR. JOSÉ ANTONIO ARMANI PASCHOAL 1 CONSTRUÇÃO-OBRA (TÉCNICAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS) Sumário 1. Conceitos 2. Fases do canteiro 3. Elementos para projeto do canteiro 4. Segurança e Saúde do Trabalhador 5. Gestão de resíduos 6. Equipamentos e instalações Bibliografia 2 Prof Dr. João Roberto Leme Simões Profa. Dra. Claudia Oliveira 1. Conceitos Canteiro de trabalho segundo Norma Regulamentadora 18 NR18 do Ministério do Trabalho e Emprego Claudia …

obrigação tributária.” Ou seja, o fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz a tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. O fato que gera a obrigação tributária. Conceito de Tributo. Conforme estabelece o art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

"civilização" mas a maneira de viver total de um grupo, sociedade, país ou pessoa. Cultura é, em Antropologia Social e Sociologia, um mapa, um receituário, um código através do qual as pessoas de um dado grupo pensam, classificam, estudam e modificam o mundo e a si mesmas. É justamente porque compartilham de parcelas importantes deste código ( a cultura) que um conjunto de indivíduos com interesses e capacidades distintas e até mesmo opostas, transformam se num grupo e podem viver juntos…

1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma significativa produção doutrinária, que vá da simples exegese do Código a reflexões mais profundas sobre o seu sentido e importância no quadro das fontes do direito privado nacional e sobre a metodologia de realização de sua normas.…

art. 221, na forma de lei específica, que também garantira a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Acrescentado pela EC-000.036-2002) § 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional. XXIII - a propriedade atenderá a sua função social; XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para…

FASAM-FACULDADE SUL-AMERICANA GABRIEL VITOR DIAS DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO GOIANIA 2014 Os crimes contra a organização do trabalho estão previstos no nosso código penal do artigo 197 ao 207, segue abaixo o que a lei diz de cada artigo e o breve comentário de cada um. Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não

proponente no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda. 04. Endereço: Indicar o endereço completo do órgão/entidade proponente (Av., rua, número, bairro). 05. Município: Mencionar o nome da cidade onde esteja situado o órgão/entidade proponente. 06. UF: Mencionar a sigla da unidade da federação a qual pertença a cidade indicada. 07. CEP: Registrar o Código do Endereçamento Postal da cidade mencionada. 08. Telefone: Registrar o código DDD e o…

commodities, como o café, a borracha, o cacau. Depois da crise de 1929, começaram a fortalecer as indústrias. Apartir da década de 1900 consolida o setor terciário, com uma economia baseada em serviços. Período Pré-Colonial (1500-1530)[editar | editar código-fonte] Ver artigo principal: Período pré-colonial do Brasil Ao contrário das fartas riquezas metálicas encontradas pelos espanhóis nas terras recém-descobertas por eles, nada havia de muito interessante na "Terra de Santa Cruz",…

sindical não deverá ser motivo ou obstáculo à realização da ação fiscal. 05 – Em casos de recrutamento de Mão de obra (área rural), qual é a obrigação do empregador em relação a origem e ao destino dos empregados? A IN n.° 01/94, dispõe sobre procedimentos da inspeção do trabalho na área rural. Saliente-se o disposto no “I – DOS PROCEDIMENTOS”, item “1. PARA O RECRUTAMENTO DE MÃODE-OBRA”: caso o empregador tenha necessidade de arregimentar trabalhadores de outras localidades diversas…

Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas folderNEW-codigo_etica.indd 1 10/10/13 15:55 Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (Gestão 2011/2014) Presidente Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz Coordenador da Comissão de Exercício Profissional 1° vice-presidente Antonio Francisco de Oliveira Coordenador da Comissão de Ética e Disciplina 2° vice-presidente Napoleão Ferreira da Silva Neto Coordenador da Comissão de Organização e Administração…