Códigos De Obra Nacionais

que antecedem e que sustentam os Parâmetros Curriculares Nacionais — Linguagens, Códigos e suas Tecnologias — (PCNs) especificamente o ensino de Literatura para o Curso Médio. Para analisar a situação brasileira, o artigo toma como referência o exame realizado por Todorov sobre a prática teórico-metodológica adotada nos liceus franceses. As conclusões são bastante próximas, pois a tendência é explorar os fatores intrínsecos da obra literária tanto no Brasil quanto na França. No…

diferido no futuro e não solene (pode ser verbal, por exemplo). As modalidades de locação são de bem; de serviço e de obra. CONTRATO DE COMPRA E VENDA: A compra e venda é a modalidade de contrato na qual uma parte se obriga a transferir a outra a propriedade de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de um preço. (Artigo 874 do Código Civil). Quanto à sua classificação, a compra e venda se classifica como um contrato consensual…

presente trabalho visa apresentar uma breve biografia e a importância das obras de Primitivo Moacyr, consideradas como clássicos da História da Educação e importantes para o desenvolvimento e ampliação da educação brasileira, em particular a constituição da escola pública primária no Brasil. Moacyr publicou dezesseis livros, grandes fontes documentais, abarcando o período imperial e as primeiras décadas republicanas. Sua obra não tem sido tão explorada como objeto de pesquisa, apesar de…

relação à Norma Regulamentadora NR-1, Disposições Gerais, assinale a alternativa CORRETA: A) A observância das Normas Regulamentadoras – NR – desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios. B) A observância das Normas Regulamentadoras - NR – desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições, com relação à matéria, oriundas de convenções e acordos…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

cujas diretrizes foram estabelecidas nas resoluções 289/2001 e 387/2006. Não obstante os avanços trazidos pela legislação, diversos entraves contribuíram para o baixo desempenho da Autarquia no tocante à obtenção das licenças. Com a publicação do novo Código Florestal, surgiu-se uma nova ferramenta com o objetivo de adequar os imóveis às suas exigências legais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este trabalho objetiva demonstrara finalidade do Cadastro Ambiental Rural no processo de…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS Vitória da Conquista - Bahia 2014 Sistema Tributário Nacional e Repartição das Receitas Tributárias COMPONENTES: D’lian de Jesus Moreira Élide Nascimento Bispo Fábio Santos Moreira Iago dos Santos Silva Josadaque Matos Miranda Leonel Santos Silva MarcielSilva Santos Rodrigo de Souza Costa Susiene Gonçalves Vieira Valdimar Correia…

Evolução histórica do Código Civil Seguindo-se uma classificação filogenética do Direito, a evolução parte do direito ariano, romano e medieval, para chegar ao direito moderno, tal como o concebem e praticam a maioria dos povos ocidentais . O estudo histórico do direito civil inicia-se no direito romano, mesmo porque continua a ser a grande base do direito privado dos nossos dias . Dele se diz que foi a razão escrita. O direito privado dos romanos compreendia o jus naturale, o jus gentium e o

O espiritismo no Código Penal de 1890: as discussões de sua criminalização nos periódicos do Rio de Janeiro Adriana Gomes* Resumo O artigo se propõe a discutir a importância dos periódicos que circulavam na capital federal na segunda metade do século XIX: o Jornal do Commercio, O Apóstolo e o Reformador, para a inserção e divulgação da doutrina espírita, assim como os ataques e defesas lançadas a essa corrente religiosa. Nos discursos divergentes e com tons diferenciados, cada um dos…

executiva, geralmente reconhecida como a liderança de um Estado ou uma nação.3 Os Estados que possuem tamanhos variados podem ter vários níveis de Governo conforme a organização política daquele país, como por exemplo o Governo local, regional e nacional. Modalidades[ HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Pol%C3%ADtica_econ%C3%B4mica&veaction=edit&vesection=1" \o "Editar secção: Modalidades" editar | Pode ser de natureza estrutural, quando visa a modificar a…