Bruno promove uma demanda de cobrança em face de flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida.

CASO CONCRETO 1 – ECA CASO CONCRETO R.consiste na ratificaçao do direitos inerente a criança e adolecente , com finalidade de proteçao prioritaria, tendo em vista que são pessoas em desenvolvimento físico, psicológico e moral. QUESTAO OBJETIVA letra A Caso concreto 2 CASO 2 R: A r: nao , pois a criança ja conviver a tres anos com a adotante, assim sendo desnecessario o estagio de convivencia. B: nse caso como melissa e maior de doze anos de idade (um adolescente), é necessário consentimento para que a adoção seja autorizada. Neste caso, o consentimento deve ser colhido em audiência, no procedimento da adoção. QUESTAO OBJETIVA R: LETRA A CASO CONCRETO 3 QUESTAO DISCURSIVA R:Estar ligada ao art. 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente tem por objetivo precípuo a proteção integral da identidade da criança e do adolescente que cometem comportamento conflitante com a lei, buscando com isso preservar não só seus nomes ou suas imagens, mas principalmente as suas próprias pessoas, pois se encontram na condição peculiar de desenvolvimento – nos termos do que dispõe o art. 6º, daquele Estatuto QUESTAO OBJETIVA R: letra D CASO CONCRETO 4 CASO CONCRETO R :é essencial notificar o Conselho Tutelar da região e exigir que a Vara da Infância e da Juventude apure o caso. E de extrema importância acompanhar o caso e cobrar das autoridades competentes um envolvimento digno do que merecem as crianças e adolescentes em risco. QUESTAO OBJETIVA R: letra D

1ª Questão. Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O magistrado considera presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, e determina a citação do réu. Citado, o réu apresenta sua resposta, sob a modalidade de contestação, e argui, em sede preliminar, a falta de interesse de agir de Bruno por se tratar, até a presente data, de dívida não vencida, conforme os documentos acostados à inicial…

execução; B) de conhecimento e cautelar. C) de conhecimento; D) cautelar; 2. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel…

Questionário – Revisão – TGP 1. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica,…

Arquivo Google Completo no link ao lado: http://goo.gl/och1Nu Aula 1: Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do…

Dougalas promoveu ação de conhecimento em face de Natalia perante o Juizado Especial da comara de sua cidade. Foi designada audiencia de conciliação, tendo as partes comparecido. O conciliador não obteve exito na conciliação das partes, pelo que foi designada data para a realização da audiencia de insturção presidida por juiz leigo. Indaga-se: a) Qual a razão do legislador estabelecer a conciliação nos Juizados Especiais de Causas Civeis? O legislador esta visando possibilitar uma…

verdadeira. Que o amor que temos uns pelos outros sempre esteja presente em nossas vidas. RESUMO O referido trabalho trata dos principais elementos referentes à repercussão geral do recurso extraordinário, trazida ao ordenamento jurídi co pela Emenda Constitucional nº 45, denominada Reforma do Judiciário. Serão analisadas as hipóteses de cabimento e finalidades do recurso extraordinário e, também, as razões que levaram à instituição do requisito de admissibilidade objeto do …

ALUNOS: ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA ANTONIO SÉRGIO LIMA BRUNO BRITO CARLOS CARVALHAL LORENA MASCARENHAS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Trabalho entregue como exigência da Avaliação Parcial da Disciplina: Processo civil - Execução, do Curso de Direito, sob a orientação do Professor Yuri Ubaldino. Salvador Abril de 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho trata de abordar temas relacionados a aplicabilidade ou não da prescrição…

amigo Márcio David, pela prontidão em nos receber em 9/1013 todas as horas. À Ignez Tavares, exemplo maior de pessoa de alto astral, pelas palavras de conforto em todos os momentos. Ao sr. Abílio Rodrigues Braga, por tantos ensinamentos e por ser exemplo de vida na divulgação dos ensinamentos do Cristo. À dona Nete, pela amizade e dedicação para com todos. Ao dr. José Geraldo Brito Filomeno, cuja história se confunde com a tutela do consumidor em nosso país, por nos honrar com o…

T198m Tartuce, Flávio Manual de direito do consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida Na…