Bruno Albergaria

HISTORIA DO DIREITO IDADE MEDIA (Tempo entre a queda do direito romano e a queda de Constantinopla) Praticamente 1000 anos Motivos da queda do império romano 1- Vasto território, consequentemente difícil controle de fronteiras. 2- Invasões barbaras. 3- Alto índice de impostos e taxas. 4- Governantes corruptos. 5- Falta de pagamento para os soldados do grande reino. Início da igreja católica apostólica romana. O governante deveria obedecer estritamente as ordens do clero pois esse detinha o contato direto com Deus. SISTEMA FEUDAL Com a moeda romana em baixa, as pessoas e os militares se retiraram para o campo, produzindo seu próprio alimente e consequentemente pequenos reinados que precisariam de proteção uns contra os outros Senhores Feudais também respeitavam as definições da igreja. O senhor feudal protegia os camponeses em seu feudo em troca de trabalho e de pagamento por alimentos em suas terras. MUNDO RELIGIOSO A idade média foi chama de idade das trevas, pois nela as pessoas viviam rodeadas por medos impostos pela igreja católica A Igreja tinha influencia em todas as áreas de conhecimento. SURGIMENTO DAS UNIVERSIDADES NA EUROPA As universidades surgiram a partir do ano de 1088 em Bolonha. Ensino atribuído a igreja (Deus falava latim) Eram estudadas 3 matérias principais que seriam gramatica, logica e retorica, após isso se iniciava os estudos em aritmética, geometria, astronomia e músicas. Após o termino de todas se poderia iniciar o estudo…

3 A construção histórica dos Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental Bruno Albergaria* Resumo: Com este trabalho objetiva-se iluminar – com as devidas desculpas do inevitável trocadilho –, via contornos históricos, a construção social e política da sociedade moderna, considerada moderna na perspectiva temporal da assinatura do Tratado de Westfália, em 1648; isto é, com o caminhar inicial na Idade Média, com seus feudos e o poderio da Igreja Católica Apostólica Romana até…

democrático e quer ambos tenham direito iguais sem sua contribuições e participações perante a sociedade. Referência Bibliográficas: 1. SAMPAIO, Nelson de Souza. Eleições e Sistemas Eleitorais ‘’nº 7, Abril de 1988. 2. COSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Art. 1º, paragrafo V. Especialista em Direito Eleitoral pela UNIDERP em convênio com o Instituto de Direito Público – IDP. Analista judiciário do TSE. 2KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria. A pluralidade de partidos políticos. Belo…

poderá atuar como mecanismo de fortalecimento das ideologias políticas na disputa das eleições, na medida em que almeja o fim das legendas de aluguel e propicia a permanência de partidos fiéis às suas convicções, evitando, ainda, o fortalecimento individual do candidato. 1Especialista em Direito Eleitoral pela Uniderp em convênio com o Instituto de Direito Público – IDP. Analista judiciário do TSE. 2KNEIPP, Bruno Burgarelli Albergaria. A pluralidade de partidos políticos. Belo…

reiteradas, as organizações que produzem e aplicam o próprio direito. Lawrence Friedman, citado por Lopes (2008, p. 8). DIREITO O Direito pode representar também o modo de viver de uma sociedade e a maneira como ela se estrutura, principalmente como se organiza para manter a Ordem Social, bem como a estratificação do Poder Público. (ALBERGARIA, 2011, p. 5). O DIREITO É TEMPORAL, TERRITORIAL E CULTURAL. CADA ESTADO POSSUI SEU PRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO. SISTEMAS…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS BRUNNA BAIER SOARES DA SILVA BRUNO ANTÔNIO TAVARES GRACIELLE SIQUEIRA COSTA LAYSSA RIBEIRO GOMES LEANDRO DIAS FERREIRA MISAEL WILLIAM SOARES RIBEIRO RAMON ALBERGARIA VANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA LOPES PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB Belo Horizonte 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS BRUNNA BAIER SOARES DA SILVA BRUNO ANTÔNIO TAVARES…

mesmo que esse dano seja decorrente indiretamente de sua atividade a empresa poderá ser responsabilizada, pois nos casos de responsabilidade objetiva não se exige a culpa do agente e sim o nexo de causalidade entre ele e o dano causado. Neste sentido, o presente estudo é de grande relevância, uma vez que procura identificar até que ponto o objetivo do legislador de atribuir caráter objetivo na responsabilização por dano ao meio ambiente para melhor salvaguardar este bem comum de todos e…

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…

Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos Autor: Godoy, Roberto William de Editora: Método Introdução À História dos Partidos Políticos Brasileiros Autor: Motta, Rodrigo Patto Sá Editora: Empório do Livro Desafios e Perspectivas - Partidos Politicos X Movimentos Sociais Autor: Ferreira, Ruth Vasconcelos Lopes Editora: Edufal Partidos Politicos no Brasil (1945-2000) Autor: Schmitt, Rogerio Editora: Jorge Zahar…

esta disciplina apenas sob sua perspectiva ecológica. Todavia, quando SILVA 3, com finalidade meramente didática, apresentou uma divisão do meio ambiente em natural, artificial, cultural e do trabalho, os doutrinadores que a ele se seguiram passaram a reproduzir tal divisão. Com isto, foi significativamente ampliada a visão do escopo desta disciplina, passando a abranger temas como poluição no interior de estabelecimentos industriais, qualidade de vida nas cidades e proteção do…