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PRÁTICA SIMULADA I SEMESTRE 2011.2 ALUNO(A):____________________ TURNO:_______________________ TURMA:______________________ DATA: ________________________ 2º CASO CONCRETO: Bruno Barreto, brasileiro, divorciado, próspero empresário, conviveu em regime de união estável por dez anos com Juliana Neves, brasileira, solteira, enfermeira, em Feira de Santana, Bahia. Há cerca de três anos, Bruno, desnorteado com a ruína de seus negócios e o crescimento de suas dívidas, avistando o declínio financeiro, começou a alienar bens para satisfazer seus credores, bem como destinar parte do patrimônio a seus irmãos. Acrescente-se que, no dia 28 de outubro de 2004, Gentil celebrou contrato de compra e venda do imóvel constituído por um terreno não edificado, localizado em Feira de Santana-Ba, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo figurado como compradora sua irmã Madalena Barreto, secretária e residente na mesma cidade. O referido terreno fica situado a 50 metros da atual residência de Bruno, sendo explorado como estacionamento de veículos. Diante da situação nos negócios, Bruno e Juliana começaram com desentendimentos, o que acarretou a propositura de ação, por iniciativa de Bruno, em 10 de maio de 2010, resultando a decretação da dissolução da união estável e conseqüente partilha dos bens adquiridos na constância da união, entre os quais o terreno acima mencionado. Ciente dos fatos e sentindo-se prejudicada,…

propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de BRUNO BARRETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade de nº ..., expedida pelo ..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ... e sua irmã, MADALENA BARRETO, brasileira, secretária, RG nº..., inscrita no CPF nº..., residente na cidade de Vitória, pelas razões de fato e de direito que passo a expor: 1. DOS FATOS A requerente, Juliana…

Bairro Central, CEP: 66050-430, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, com base no Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, em face de BRUNO BARRETO, brasileiro, divorciado, empresário, portador do Registro Civil/RG n.º 3456723, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 459.987.654-45, residente e domiciliado à Travessa Pres. Vargas, Edifício Presidente Vargas n.º 78, apartamento 701, Bairro Novo…

cidade... RJ, CEP ..., mui respeitosamente a presença de V. Exa., ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Em face de BRUNO BARRETO, brasileiro, divorciado, empresário, , inscrito no CPF sob o nº ..., portador da carteira de identidade nº ..., residente na ... nº ..., bairro ..., Vitória/ES, CEP ... e MADALENA BARRETO, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº ..., portadora da carteira de identidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES JULIANA NEVES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº (...), expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº(...), residente na rua (...), na cidade de Vitória, Espírito Santo, por seu advogado (...) , com endereço profissional na rua (...), vem a este juízo, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito Ordinário, em face de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA /ES JULIANA NEVES, brasileira, solteira, Enfermeira, portadora do documento de identidade de nº................ e inscrito no CPF/MF, sob o nº..............., residente e domiciliada em........................Vitória - ES, vem, por seu Advogado (instrumento de mandato incluso – doc. n.º 1), com endereço profissional, sito..................,para fins do Artigo 39, inciso I do CPC, propor a presente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIRO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. JULIANA NEVES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da CI n.º XXX, inscrita no CPF sob o n.° XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, n.º XXX, Bairro, Vitória, ES, CEP: XXX vem, por seu advogado legalmente constituído que para os efeitos do artigo 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua XXX, n.º XXX, Bairro, Cidade, CEP: XXX, perante Vossa…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL BRUNO BARRETO, nascido em 30.03.2004, e VITOR BARRETO, nascido em 05.11.2007, menores absolutamente incapazes, neste ato representados por sua mãe, MARIA ANGÉLICA, brasileira, divorciada, empregada doméstica, portadora da carteira de identidade nº.., expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/RJ sob o nº ...,…

Cinema Brasileiro "Não somos europeus nem americanos do norte, mas destituídos de cultura original, nada nosso é estrangeiro, pois tudo o que é. A penosa construção de nós mesmos se desenvolve na dialética rarefeita entre o não ser e o ser outro. O filme brasileiro participa do mecanismo e o altera através de nossa incompetência criativa em copiar" (Paulo Emílio Sales Gomes in Cinema: Trajetória no subdesenvolvimento. SP: Paz e Terra, 1996) Cinema Brasileiro Após a Bela…

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E NÍVEIS HIERÁRQUICOS QUALITY OF WORKING LIFE AND HIERARQUICAL LEVELS Annor da Silva Junior Universidade Federal do Espírito Santo Elise Malini Data de submissão: 06 maio 2011. Data de aprovação: 16 fev. 2012. Sistema de avaliação: Double blind review. Universidade FUMEC/FACE. Prof. Dr. Cid Gonçalves Filho. Prof. Dr. Luiz Cláudio Vieira de Oliveira. Prof. Dr. Alexandre Teixeira Dias. FUCAPE Priscilla de Oliveira Martins da Silva…