Bruno Albergaria

objetivos da pena: é reeducativa (terapia laboral), retributiva (terapia laboral), retributiva (trabalho gratuito com valor comunitário) e intimidativa”. Albergaria comenta que “essa medida alternativa potencia o conteúdo ético-social do trabalho gratuito, como oportunidade de enriquecimento do bem comum e crescimento espiritual da pessoa humana. (Albergaria, J., 2009, p.125). As tarefas deverão ser atribuídas conforme a aptidão do adolescente, na medida do possível, cumpridas de…

artigo 1º da Lei nº 7.210/84 e para boa parte dos doutrinadores, representa u’a medida de caráter preventivo, reparador e sócio-educativo, visando a perfeita reintegração do infrator ao convívio da Sociedade.1 No dizer do insigne Mestre Aníbal Bruno, tal medida teria como fim “a defesa social pela proteção de bens jurídicos considerados essenciais à manutenção da convivência. É este o fim mesmo do Direito Penal, e o instrumento de que ele se vale para atingi-lo é a pena" O…

alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 165058752, Alison De Souza Lira / 165025713, Alvares Santiago De Oliveira Filho / 165095288, Ana Karla Gonçalves Pinheiro / 165011257, Benjamim Abecassis Junior / 165116608, Bismark De Lima Camelo / 165011882, Bruno Queiroz De Souza / 165077098, Camylla Najara Gonçalves Moreira Jordão / 165009651, Carlos Augusto Alves De Souza Junior / 165088606, Carlos Maicon Viga Ramos / 165028176, Carolina De Paula E Silva / 165041666, Ciro Jônatas De Souza…

BERNARDO DE ALMEIDA WALDEMIR PEDRO DOS SANTOS JUNIOR TIAGO MARCELINO PORTELA PINHEIRO PEREIRA JEAN CASSIO BATISTA SUARES SANTOS IGOR ALMEIDA SA BARRETTO RENAN JUNIO CAMPOS LIMA JOAO PAULO AMORIM GONZAGA ANDERSON YURI DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA BRUNO MOTA SEPULVEDA B DA SILVEIRA ANDRE EDUARDO ROCHA CESAR RODRIGUES SANTANA DE OLIVEIRA JADSON DOS REIS SANTOS LEONARDO GUSMO DIAS WILLAMES JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS VINICIUS DE SOUSA DA CRUZ DANIEL ARAUJO MOREIRA SAULO…

Astriel Lobo Araujo Coimbra Lou / 303066558, Belchior Melo De Sousa / 303108563, Benyelle Miguel Dos Santos / 303101829, Bernard Gaia Texeire / 303036405, Bruna Sales Moura / 303039286, Bruno Coimbra Albuquerque Cerqueira / 303133386, Bruno Da Fonseca Lisbôa / 303146162, Bruno Quintiliano Torres / 303033071, Bruno Teodoro Lima Da Guia / 303110018, Camila De Araújo Medeiros / 303070073, Camila Lins De Omena Teixeira Cavalcante / 303054160, Camila Moura Lacerda / 303065468, Carleandro…

VALOR DA CAUSA (ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, COM A FACULDADE CONCEDIDA PELO ART. 769 DA CLT). Processo Nº ED-1160-33.2010.5.05.0006 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Embargante Serviço de Emergencia Medico Cirurgicas Ltda. Advogado(a) BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357BA) Embargado Paulo Roberto Santos de Jesus Advogado(a) ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658BA) Advogado(a) JOÃO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB: 15317BA) Relator Recorrente Advogado(a) iz SENTENÇA…

153.56, 100/ 13853i, NADIA SILVERIO OLIVEIRA IRINEU, 2583070, 153.56, 101/ 681g, DANIEL LIMA VILELA, 7902367, 152.48, 102/ 13441h, FATIMA REGINA CARNEIRO CASSANTI, 1780608, 151.40, 103/ 1726h, KAROLINE DANTAS MENDES, 6347559, 151.40, 104/ 13254i, BRUNO SOUZA COELHO, 205978190, 151.40, 105/ 13463g, FLAVIA RIOS COSTA, 882331469, 150.32, 106/ 13865e, NATHALIE ANDRESSA VALLINI, 2959340, 150.32, 107/ 20273d, MARIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 434771211, 150.32, 108/ 13224k, ANNA CAROLINA…

Hernâni Donato. São Paulo: Círculo do Livro, [1983]. 344 p. GOMES, O. O direito de família. Atualização e notas de Humberto Theodor Júnior. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense 1995. 562 p. ALBERGARIA, L. Cinco anos sem chover: história de Lino Albergaria. Ilustrações de Paulo Lyra. 12. ed. São Paulo: FTD, 1994. 63 p. Quando existirem mais de três nomes exercendo o mesmo tipo de responsabilidade, aplica-se expressão et al. Ver exemplo para mais de…

LOGÍSTICA TÉCNICO EM MECÂNICA TÉCNICO EM LOGÍSTICA TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL Rua Emiliano Felipe Rua Galvão Rua Bruno de Azevedo Rua Galvão Rua Gérson Chernichard Rua Bingen Rua Barcelos Domingos Rua Nicanor Teixeira de Carvalho Rua Galvão Praça Natividade Saldanha Rua Gérson Chernichard Rua Gérson Chernichard Rua Barcelos Domingos Rua Senhor…

0000000030449952 137.13 51 015925g JOAO PAULO AMORIM GONZAGA 0000001368500226 137.13 52 002689k ANDERSON YURI DOS SANTOS LIMA OLIVEIRA 0000001146138938 137.13 53 004037k BRUNO MOTA SEPULVEDA B DA SILVEIRA 0000000568706471 137.07 54 002741i ANDRE EDUARDO ROCHA CESAR 0000000707444594 137.00 55 026848d RODRIGUES SANTANA DE OLIVEIRA 0000001206902760