1201 1774 1 SM

Estados modernos (absolutistas) no mundo ocidental Bruno Albergaria* Resumo: Com este trabalho objetiva-se iluminar – com as devidas desculpas do inevitável trocadilho –, via contornos históricos, a construção social e política da sociedade moderna, considerada moderna na perspectiva temporal da assinatura do Tratado de Westfália, em 1648; isto é, com o caminhar inicial na Idade Média, com seus feudos e o poderio da Igreja Católica Apostólica Romana até chegarmos ao surgimento dos Estados Absolutistas. Para tanto, observa-se (aqui dito como mero espectador que apenas “observa” a história e não faz nenhuma análise de valor ou tentativa de interferência...) a transição do mundo teocêntrico da sociedade medieval – em que a Santa Inquisição, em nome dos valores divinos, operou um dos momentos mais árduos e intolerantes da vida européia – ao moderno cosmos homocêntrico, estruturado com o discurso filosófico da racionalidade metodológica cética * Doutorando em Ciencias jurídicas-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito empresarial. Ex-Diretor de Secretaria da Justiça Federal (TRF 1ª Região). Professor Universitário. Autor dos livros Direito ambiental e a responsabilidade civil das empresas (2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2005); Instituições de direito: para cursos de administração, ciências contábeis, economia, comércio exterior e ciências sociais. São Paulo: Atlas, 2008, esgotado; Histórias do direito: evolução das leis, fatos e…

blogspot.com HISTÓRIA DO DIREITO O homem e a formação do Direito Grécia Antiga FLÁVIA HELENA MILLARD R. SILVA DIREITO O direito pode ser visto como: •ordenamento – conjunto de regras e leis •cultura – espaço onde se produz um pensamento, um discurso e um saber •Conjunto de instituições – práticas sociais reiteradas, as organizações que produzem e aplicam o próprio direito. Lawrence Friedman, citado por Lopes (2008, p. 8). DIREITO O Direito pode representar também o…

Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, porém, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito…

Ética Judaico-Cristã nos Ordenamentos Jurídicos da Atualidade ZIZLER, Rosangela Lobo Teixeira. Influência da ética judaico-cristã nos ordenamentos jurídicos da atualidade. Valinhos: Faculdade Anhanguera de Valinhos, 2011 Monografia (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Alexandre Sad Kyk RESUMO O presente estudo tem o objetivo de demonstrar a existência e a importância dos princípios éticos judaico-cristãos nos sistemas normativos da atualidade. Através da evolução…

Bibliografia Elementos Teoria Geral do Estado (Prof. titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) 19º edição atualizada 1.995 Doutrina do Estado - Gropali Alexandre (Prof. Emérito da Universidade de Milão) tradução 8º edição por Paulo Edmeir de Souza Queiroz Editora Saraiva - 1.953 Teoria Geral do Estado - Maluf, Sahid - 22º edção atualizada 1.993 Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos Autor: Godoy, Roberto William de…

garantia-lhes larga independência tributária, judiciária e legislativa: parte de suas receitas era composta de tributos de competência estadual, podiam organizar justiças estaduais e era-lhes facultado legislar sobre matérias de importância, como o direito processual civil e penal. O Estado brasileiro foi constituído pela divisão tripartite do Poder Público pondo fim ao poder moderador que, nos moldes do art. 98 da Constituição do Império: “o Poder moderador é a chave de toda a…

Introdução As formas por meio das quais o direito se apresenta são delineadas no e pelo processo histórico. Para entendê-las é preciso conhecer a cultura dos povos numa relação espaço-temporal. Logo o presente trabalho tem como objetivo destacar as semelhanças entre os Direitos dos povos antigos, demonstrando inicialmente as semelhanças gerais e logo em seguida partindo para uma análise mais especifica, na qual será abordado as analogias entre os Direitos dos povos agrafos e entre os…

APLICADAS – CCSA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA ARTIGO Victoria Bezerra Roque da Silva TERESINA, PIAUÍ 2014 VICTORIA BEZERRA ROQUE DA SILVA ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO AMBIENTAL Artigo exigido para obtenção de nota parcial na disciplina de Filosofia Jurídica do curso de Bacharelado em Direito. TERESINA, PIAUÍ 2014 ADVOCACIA AMBIENTAL E OS NOVOS PARADIGMAS DO…

TEORIAS DO PENSAMENTO JURÍDICO CLÁSSICO DA ANTIGUIDADE 4. O Direito na época do medievo Históricamente, a Idade Média é o período compreendido entre a queda do Império Romano do Ocidente (476 d.C.) e a queda de Constantinopla em 1453 d.C., com o fim derradeiro do Império Bizantino ou Império Romano do Oriente. Portanto, é possível verificar que o período medieval corresponde a praticamente mil anos da história da humanidade. O fim do Império Romano não ocorreu por apenas um motivo.…

SOCIEDADE E DIREITO Professora: Mirza Mendonça Matheus Maciel Modesto G. de Lima RESUMO O presente trabalho tem como finalidade abordar a importância e o crescimento do Direito, desde a Idade Antiga até os dias atuais, dando ênfase ao comportamento da sociedade com relação aos direitos e deveres estabelecidos pelo Estado. Palavras-chave: Sociedade e Direito; Comportamento social; Leis estabelecidas; Direitos e deveres; Sociedade antiga.…