Brinquedoteca Embargos

MATO GROSSO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA Extrato do Instrumento Contratual Nº 281/2010/00/00 - ASJU Processo nº 171867/2010 - SINFRA Modalidade: Tomada de Preço nº 012/2010 Objeto do Contrato: Construção de Enfermaria, Brinquedoteca, Sala de TV, Sala de Artesanato e Reforma/Ampliação do Berçário do Lar da Criança, no Município de Cuiabá – MT Prazo: 90(noventa) dias consecutivos Valor: R$. 869.139,37 (oitocentos e sessenta e nove mil, cento e trinta e nove…

aprovado pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e suas alterações posteriores, com as seguintes adaptações: I - os recursos serão interpostos independentemente de preparo; II - em todos os recursos, salvo o de agravo de instrumento e de embargos de declaração, o prazo para interpor e para responder será sempre de dez dias; III - os recursos terão preferência de julgamento e dispensarão revisor; IV - o agravado será intimado para, no prazo de cinco dias,…

aprovado pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e suas alterações posteriores, com as seguintes adaptações: I - os recursos serão interpostos independentemente de preparo; II - em todos os recursos, salvo o de agravo de instrumento e de embargos de declaração, o prazo para interpor e para responder será sempre de dez dias; III - os recursos terão preferência de julgamento e dispensarão revisor; IV - o agravado será intimado para, no prazo de cinco dias, oferecer resposta e indicar as

permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente [41]. 41 Vide art. 101, inciso V, do ECA e Lei nº 11.104/2005, de 21/03/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. Vide também item nº 5 da Resolução nº 41/1995, do CONANDA. A permanência de um dos pais ou responsável como acompanhantes de criança ou…

permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente [41] . 41 Vide art. 101, inciso V, do ECA e Lei nº 11.104/2005, de 21/03/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação. Vide também item nº 5 da Resolução nº 41/1995, do CONANDA. Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou…

mentais ou intenções. Vem daí a falta de desejo ou fantasia. Tem dificuldade em imitar também por alteração na aquisição da noção de esquema corporal e por não introjetarem a própria imagem. As estereotipias de seu comportamento o mantém isolado. Na BRINQUEDOTECA não reagem como as outras crianças pois não demonstram interesse pelo ambiente nem pela variedade de brinquedos. Continuam suas estereotipias, manuseando brinquedos apenas como qualquer objeto que usem em suas atividades…