Brasil Sistema Juridico Fase Colonial

Julio Fabbrini Mirabete ۩. Tempos primitivos Embora a história do Direito Penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos. Nos grupos sociais dessa era, envoltos em ambiente mágico (vedas) e religioso, a peste, a seca e todos os fenômenos naturais maléficos eram tidos como resultantes das forças divinas ("totem") encolerizadas pela prática de fatos que exigiam reparação. Para aplacar a ira dos deuses,…

CONSIDERAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Eduardo Fronza Carneiro1 Marília Denardin Budó2 RESUMO O seguinte artigo possui como pretensão discutir, como tema geral, a redução da maioridade penal no Brasil, paradigma que vem sendo ampla e abertamente discutido em vários meios formadores de opinião, existindo os mais diversos pontos de vistas a favor e contra. Porém, não podemos tratar do assunto com um tema isolado, que não possui relação ou…

Universidade Paulista, Secretária de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. SUMÁRIO: 1 A ocupação do território; 2 A legislação no Brasil colônia; 3 A legislação na República Velha. 1 A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO A propriedade brasileira sofreu forte influência do colonizador. Nasceu sob o signo do capitalismo europeu. O Brasil passou, então, a fazer parte das colônias que forneciam matérias-primas às metrópoles européias. O colonizador queria tão-somente aquele…

adota é identificada como todo o saber informatizado e toda a operacionalidade funcional-quantitativa, entretanto, essa verdade é inutilizada devido a uma aparente pretensão de cientificidade que nada mais faz que oculte a real justificação de um sistema racionalizado pelas formas de legitimação do capitalismo pós-moderno. 4. Esclareça o que o autor chama de “paradigma cultural” da ideologia. O paradigma da ideologia que o autor trata em seu texto se baseia no fato de que a ideologia…

de 70 milhões de anos. Pag.49 43. Dentro da Era Cenozóica, as épocas Mioceno, Plioceno e principalmente Pleistoceno são de capital importância para o estudo dos antecessores do homem. Pag.50 44. O Pleistoceno teve um clima bastante instável, com fases úmidas, de chuvas pesadas, e com períodos de glaciações intercalados de períodos de seca. Pag.51 45. Os antepassados do homem e uma espécie de homem primitivo conviveram na ilha asiática de Java há cerca de 27 mil anos. Pag.59 46. O…

caracterizadores de suas épocas, princípios e períodos, tendo suas fases representadas pelas vinganças privada, divina e pública, sendo todas elas marcadas por forte sentimento religioso e espiritual. - a fase da vingança divina: Resultou da grande influencia exercida pela religião na vida dos povos antigos. Nesta fase o ‘totem’, fenômenos naturais maléficos, eram vistos como manifestação divinas para com atos que exigiam reparação. Nesta fase, quem cometia desobediência era punido…

2010. 153 f.; il. color. Dissertação (Mestrado em História Social) Universidade Federal do Amazonas, 2010. Orientadora: Profª. Dra. Marcia Eliane Alves de Souza e Mello 1. Amazônia portuguesa - História 2. Inquisição 3. Amazônia portuguesa Período colonial, 1763-1773 I. Mello, Marcia Eliane Alves de Souza e II. Universidade Federal do Amazonas III. Título CDU 981.1(043.3) A Deus e a Nossa Senhora, Arthur José Dantas Tavares e Raíssa Andrade de Oliveira Tavares AGRADECIMENTOS…

como uma forma de “manifestação divina” revoltada com a pratica de atos que exigiam reparação. Sendo assim, os infratores começaram a ser sacrificados, como forma de punição e também um jeito de “desagravar” a situação junto a entidade. Esta fase e denominada, Fase da Vingança Divina, foi o resultado de grande influência exercida pela religião na sociedade antiga. Acreditava-se que a repressão ao infrator trazia certa satisfação a divindade ofendida, era conhecido como direito penal…

DIREITO PENAL O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que nortearam o sistema punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Os estudiosos subdividem a história do direito penal em algumas fases, as quais não se sucederam de forma linear ou totalmente rígida (os princípios e características de um período penetravam em…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ELISIANE DOS SANTOS LEAL A OCIOSIDADE NA VIDA DO IDOSO: Uma situação que traz complicações na qualidade de vida. JÉQUIE 2014 ELISIANE DOS SANTOS LEAL A OCIOSIDADE NA VIDA DO IDOSO: Uma situação que traz complicações na qualidade de vida. Trabalho acadêmico apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR como requisito avaliativo do 7º Semestre do Curso de Serviço Social, nas Disciplinas: Estatísticas…