Brasil Sistema Juridico Fase Colonial

Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse…

na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo I. A Formação do Estado Brasileiro. 0 Estado do Brasil nasceu em 1815, quando a colônia, que na realidade já vinha funcionando desde 1808 como sede do reino português, foi equiparada juridicamente à metrópole, passando à categoria de Reino, unido aos de Portugal e Algarves. É interessante assinalar que a idéia de livrar o Brasil da condição de colônia, sem separá-lo de Portugal, partiu de u m francês, o Príncipe de Talleyrand, tendo

da Independência do Brasil, com ênfase aos aspectos jurídicos. Diante da delimitação do tema, de Portugal limitou-se ao período das Ordenações de forma a fornecer ao leitor uma compreensão geral das mesmas. Quanto ao Brasil, delimitou-se na exposição dos aspectos relevantes para o entendimento da Independência do país e da formação do seu Direito. das Ordenações do Reino, as Filipinas tiveram forma vigentes no Brasil até a entrada em vigor do Código Civil. Sendo o Brasil Colônia…

Por volta dos séculos XII e XIII a Contabilidade entra na fase Moderna, motivada pelo desenvolvimento econômico. Existem indícios que apontam que o sistema das Partidas Dobradas data desde 1330, sem esquecer que no período pré-histórico a utilização das fichas de pedras mesmo de forma rudimentar já esboçavam esse sistema, entretanto a divulgação para o mundo deu-se através do frade franciscano Lucca Paccioli, matemático, que expôs o sistema de forma completa, evidenciando seu mecanismo…

Contemporânea”. Apresenta dois grandes autores consagrados: Francesco Villa e Fábio Bésta, o inicio da nova fase e como surgiu. Será estudado também o surgimento das escolas dos pensamentos contábil, são elas: Escola Contista, Escola Administrativa, Escola Personalista, Escola Controlista, Escola Neocontista, Escola Norte-Americana, Escola Patrimonialista e Escola de Contabilidade no Brasil. Resumo PERÍODO CIENTÍFICO Os estudos envolvendo a Contabilidade…

Discutindo o Conceito De Território na Geografia. Texto: Antonio Albuquerque Da Costa e Paulo Sérgio Cunha Farias Campina Grande – PB Março de 2014 Discutindo o conceito de território na Geografia A dimensão continental do Brasil foi fruto de processo complexo que envolveu conflitos e anexações territoriais e não um presente da natureza para o seu povo. As delimitações de suas fronteiras é o resultado de um longo processo histórico que só adquiriu os contornos…

Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1. Considerações introdutórias A história do Direito Penal consiste na análise do Direito repressivo de…

A escravidão entre dois liberalismos Alfredo Bosi "It was freedom to destroy freedom." W.E.B. Du Bois "Senhores, se isso fosse crime, seria um crime geral no Brasil; mas eu sustento que, quando em uma nação todos os partidos políticos ocupam o poder, quando todos os seus homens políticos têm sido chamados a exercê-lo, e todos eles são concordes em uma conduta, é preciso que essa conduta seja apoiada em razões muito fones; impossível que ela seja um crime, e haveria temeridade em

características das principais codificações de leis (Ordenações do Reino, Constituições, etc.) Pretendeu-se ainda mostrar a evolução do Direito, desde os primórdios até atingir a atual configuração. Palavras–chave: Direito. História. Portugal. Brasil. Ordenações. Código. Constituição. Introdução Compreender o passado é sempre fundamental para uma melhor compreensão do presente e preparação do futuro. Dessa forma, a história se torna elemento muito importante na nossa vida. Da…

Discutindo o Conceito De Território na Geografia. Texto: Antonio Albuquerque Da Costa e Paulo Sérgio Cunha Farias Campina Grande – PB Março de 2014 Discutindo o conceito de território na Geografia A dimensão continental do Brasil foi fruto de processo complexo que envolveu conflitos e anexações territoriais e não um presente da natureza para o seu povo. As delimitações de suas fronteiras é o resultado de um longo processo histórico que só adquiriu os contornos…