Brasil Sistema Juridico Fase Colonial

Gleison Ji-Paraná – RO 2014 SUMÁRIO 1.EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 3 1.1 Trabalho Escravo 3 1.2 Servidão da Gleba dos Feudos 4 1.3 Corporações de Oficio 5 1.4 Exploração do Proletariado 7 1.5 Evolução no Brasil 8 2. FONTES DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS 10 3. PRINCIPIOS BASICOS DO DIREITO DO TRABALHO

A Evolução Histórica da Educação Estatística e da sua Pesquisa no Brasil Rodrigo Medeiros dos Santos 1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo realizar uma descrição da trajetória histórica do desenvolvimento da Educação Estatística e sua pesquisa no Brasil, pautado em uma perspectiva que leve em conta os fatos que culminaram na constituição de um corpo brasileiro de pesquisadores de Educação Estatística. Para tanto, é realizada uma pesquisa histórico-bibliográfica a partir do…

do Sul dá o primeiro passo rumo à essa nova realidade, instituindo o Mercosul. Sabe-se que atualmente o Mercosul se encontra na Segunda fase do processo integracionista retratado numa União Aduaneira Imperfeita, tencionando porem a consolidação de um mercado Comum o que implicará adoção de um ordenamento jurídico comunitário, abandonando o atual ordenamento jurídico internacional clássico. 2. Direito da Integração Conceito É a sistemática jurídica resultante de um processo em sede de…

UNIVERSIDADE NILTON LINS O BRASIL É O PAÍS DO FUTURO! Uma reflexão sobre possíveis melhorias na administração do país Manaus 2012 RAULNEI PASSOS DE CARVALHO O BRASIL É O PAÍS DO FUTURO! Uma reflexão sobre possíveis melhorias na administração do país Pesquisa solicitada pela profª Graça de Castro, da disciplina…

Ambiental José De Castro Meira Ministro do Superior Tribunal de Justiça ORIGEM DO DIREITO AMBIENTAL Não são recentes as preocupações com o meio ambiente. Em monografia sobre a evolução do direito ambiental no Brasil, JURACI PEREZ MAGALHÃES destaca dois momentos na fase colonial. Até a instituição do Governo Geral, em 1548, aplicava-se a legislação do reino, as Ordenações Manuelinas cujo Livro V, no título LXXXIII proibia a caça de perdizes, lebres e coelhos e, no título…

Soares da Rocha”, Marília, 2014. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade apresentar um breve histórico sobre o crime e a instituição das penalidades, tanto no Brasil como em todo o mundo, mostrando assim sua evolução e aplicação. Apresenta também toda a evolução do direito penal, das leis de execução penal desenvolvidas no Brasil e sua validação. Dentre as leis e aplicação das penas, tem-se a demonstrar a grande evolução da instituição das penas alternativas. Portanto esse…

Introdução O Direito Penal é um ramo dedicado às normas para reprimir os delitos, com a finalidade de preservar a nossa sociedade, protegendo os bens jurídicos fundamentais. Além disso, ele garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Levando em consideração que o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influências do direito romano, canônico etc., este trabalho visa mostrar o histórico do Direito Penal, ou seja, todo o seu processo civilizatório

o surgimento de novas técnicas no sistema de mineração e metalurgia. O comércio exterior incrementou-se por intermédio dos venezianos, surgindo, como conseqüência das necessidades da época, o livro caixa, que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. Já se utilizavam, de forma rudimentar, o débito e o crédito, oriundos das relações entre direitos e obrigações, e referindo-se, inicialmente, a pessoas. PERÍODO MODERNO O período moderno foi a fase da pré-ciência. Devem…

ÍNDICE 1 ) Elementos de política brasileira - pág.03 2 ) Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão – pág. 6 3 ) Cultura internacional – pág. 8 4 ) História do Brasil – pág. 9 5 ) Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea – pág.129 6 ) O desenvolvimento urbano brasileiro – pág.132 7 ) Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas,…

Introdução A formação social, econômica e política brasileira, passam pela compreensão da história do Brasil e tem origem com a chegada dos portugueses. Iniciou o período colonial estruturando-se econômica, política e socialmente até o período do Segundo Reinado, dentre os habitantes legais, que aqui já existiam, os índios, que sofreram muito na tentativa de escravidão e por doenças trazidas pelo branco, ainda compunham o povo brasileiro, negros africanos que foram traficados e muitos…