Bobbio Teoria Do Ordenamento Júridico

independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Direcionar o estudante para a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos, as atividades foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por…

Aplicação do direito. 2.1. Considerações gerais. 2.2. Problemática da aplicação do direito. III. A coerência do ordenamento jurídico. 3.1. O ordenamento jurídico como um sistema. 3.2. Antinomias. 3.2.1. Definição. 3.2.2. Tipos. 3.2.3. Caracterização da antinomia jurídica. 3.3. Inerência das antinomias ao sistema jurídico. 3.4. A problematização entre o princípio da coerência do sistema jurídico e a antinomia jurídica. IV. Classificação das antinomias jurídicas. 4.1. Quanto ao critério de…

Direito Docente: Giselle Fernandes Corrêa da Cruz Questionário Avaliativo – Introdução ao Estudo do Direito – IED I (EaD e Presencial) Obra e autor: BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: EDIPRO, 5.ed., 2014. Questões relacionadas ao capítulo 2 – Justiça, Validade e Eficácia Com base no capítulo 2 da obra “Teoria da Norma Jurídica” de Bobbio, responda: 1) Quais são as três valorações (ordem de problemas) segundo as quais as normas podem ser submetidas? Justa ou Injusta,…

observando-se os aspectos aplicáveis da Teoria do Ordenamento Jurídico. Dessa forma, temos a missão de zelar pela adequação e abrangência contextual do tema. Busca-se demonstrar com esse Paper, a necessidade de cautela em manifestações populares, haja vista não enfraquecer o Direito ideológico e a liberdade de expressão, tão necessários ao desenvolvimento democrático de nosso país. Palavras-chave: Manifestações; Concepção Democrática do Direito; Ordenamento jurídico; Retórica…

jurídicas (REALE, 2006) O Ordenamento Jurídico é composto, sendo ele um sistema de legalidade do Estado, a organização e o disciplinamento da sociedade se dá através do Direito. Possui uma estruturação ao qual se faz de entrelaçamento, fundamentação ou derivação, no primeiro, as leis estação interligadas e o segundo há um derivamento de uma norma para outra. Sua estrutura adotado por Hans Kelsen, se resume a exemplo de uma ‘‘pirâmide’’ onde explica o reordenamento jurídico através…

O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns pensadores indicando, em síntese, que o direito…

direito é corporificado em nosso sistema jurídico. A definição do tema partiu dos estudos realizados na disciplina “Percepção Jurídica” ministrada no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. O ponto de partida foi a tentativa de traçar um breve panorama dos conceitos operacionais doutrinários da categoria direito, regra e princípio e, sobre se há hierarquia entre regras e princípios, bem como a existência de um sistema jurídico pautado em somente…

1- A TEORIA DA NORMA JURÍDICA: INTRODUÇÃO - O DIREITO COMO NORMA DE CONDUTA 1.1 Variedade e multiplicidade de normas; Existem inúmeras normas em tudo e para tudo, que vão desde uma regra gramatical, a uma regra jurídica. As normas Jurídicas, são uma parte da experiência normativa. Nas mais simples ações do dia a dia praticadas por seres humanos, existem regras, como um exemplo citado por Bobbio, que se dá ao ato de um envio de uma carta. Para que essa carta seja enviada é necessário comprar

anos, décadas e séculos e não se conseguiu com primazia definir o Direito.”, excerto que representa a rica variabilidade de acepções derivadas ao vocábulo Direito. Termo já utilizado em sentido de Norma jurídica, justiça, direito subjetivo, ordenamento jurídico, modelo de dominação, ciência jurídica ou até mesmo reflexo da ideologia prevalecente no contexto social. Política referia-se inicialmente na Grécia antiga à procedimentos da pólis, qualificando assim suas instituições e atos…

e II); BOBBIO, Norberto: Teoria da norma jurídica, Bauru: Edipro, 2003, pp.45-55 (Cap. II.9-11). [Para melhor compreensão e organização do texto, coloquei minhas críticas entre colchetes.] Conceito e validade do direito I. Conceitos de validade O texto de Alexy começa citando três elementos: a eficácia social, a correção material e a legalidade conforme o ordenamento, relacionando-os a três conceitos de validade, dois “puros”: o sociológico e o ético; e um “impuro”: o jurídico. Ele