Bobbio Positivismo

Sim. Bobbio é visto como um grande positivista que expõe seu pensamento defendendo uma abordagem científica do direito, voltado para o positivismo, prioriza a aparência formal, e não o material do fenômeno jurídico. O principal aspecto de seus pensamentos está na percepção do direito não mais voltada na norma. Em relação a crítica à teoria da norma, ele relata que sua obra pode ser vista como a continuação do trabalho de Kelsen. Ele concorda que olhando precisamente para a norma…

lacunas Dentre as correntes doutrinárias que negam a existência de lacunas no ordenamento jurídico, destacam-se a escola da exegese e o positivismo jurídico. A escola da exegese acreditava que o direito era isento de lacunas e que o dever do intérprete era tão-somente o de tornar explícito aquilo que já estava implícito na mente do legislador. O positivismo jurídico entendia que admitir a livre pesquisa do direito, ou seja, aceitar a sua criação pelo juiz significaria infringir o princípio da

Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A…

PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 JUSNATURALISMO; 3 POSITIVISMO JURÍDICO; 3.1. NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN; 4 PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar a importância dos princípios no contexto do pós-positivismo jurídico. Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do…

justiça – o escopo fundamental do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2-Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do direito natural é aquela que considera poder estabelecer o que é justo de modo universalmente válido” (BOBBIO, 2007, pag. 35). 3-O que é o Jusnaturalismo clássico? O Jusnaturalismo clássico é aquele…

justiça – o escopo fundamental do Direito – e criaram a base do Direito Romano. 2. Defina Jusnaturalismo? Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a convicção de que “uma lei para ser lei, deve ser conforme a justiça” e completa dizendo que “a teoria do direito natural é aquela que considera poder estabelecer o que é justo de modo universalmente válido” (BOBBIO, 2007, pag. 35). 3. O que é o Jusnaturalismo clássico? O Jusnaturalismo clássico é…

Saldanha, cita a “dicotomia de Noberto Bobbio”, para elucidar um dos princípios de conceituação dos Direitos público e privado. Em síntese, segundo a citada tese, não existe a partilha entre as esferas privatizante e pública, visto que a ideia primordial de “direito” não admitiria a defesa do privado, ou seja, o direito é público em seu cerne, tornado assim, o direito privado em ramo do direito público e não uma parte isolada no universo jurídico. Bobbio encontra alimento à sua tese em…

Napoleão Bonaparte ao poder, a burguesia patrocinou a criação de um código civil que consolidou as conquistas burguesas da Revolução e que trouxe ordem e segurança ao ordenamento jurídico francês. Nascia, assim, o Código Napoleônico. Sobre ele, Norberto Bobbio (1961) afirma: Este projeto nasce da convicção de que possa existir um legislador universal [grifo do autor] (isto é, um legislador que dita leis válidas para todos os tempos e para todos os lugares) e da exigência de realizar um…

INTRODUÇÃO A TEORIA DE BOBBIO Bobbio parte do retrato das atuais republicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando diz que o funcionamento do direito se sustenta na força estatal, coloca-nos as diversas teorias sobre a origem da soberania do estado e a nossa realidade. De fato cumprimos o direito por coerção, pois sofremos sanções no caso de não comprimento da lei. Deixando de lado a moral, pois ela não se faz obrigatória, observamos que se respeitam as normas do ordenamento

2. Bobbio, o teórico da filosofia do direito No tempo em que lecciona em Camerino, Sienne e Pádua e depois em Turim, Bobbio dedica-se, primacialmente, ao estudo e ao ensino da teoria geral do direito e do sistema jurídico, bem como ao jusnaturalismo e positivismo jurídicos que eram influentes nas faculdades de direito, patente, em obras como Teoria dell’ordinamento giurídico, Turim, Giappichelli (1955), Teoria della norma giurídica, Turim, Giappichelli (1958), Giusnaturalismo e…