Boaventura Justiça Resumo

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECESSÁRIA REFORMULAÇÃO DA CONCEPÇÃO GERACIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Fernando Calil de Freitas* Resumo: O presente ensaio analisa a utilização da expressão “gerações dos direitos fundamentais”, tributária da concepção evolucionista ou geracional e, de outro lado, a crescente e constante proposição no sentido de sua substituição pela palavra “dimensões”; propondo a utilização de ambas com significados próprios e não excludentes, mas complementares…

MANDADO DE INJUNÇÃO Victor Luiz Cipriano Deliberador1 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar e entender o funcionamento da democracia participativa, tendo em vista a constante insatisfação dos eleitores em nossa sociedade, podendo, dessa forma, apresentar uma alternativa interessante para tentar resolver o problema. Sabe-se que atualmente a iniciativa popular é crescente, conta com a sociedade civil organizada, em busca incessante por justiça. A utilização também constante do Mandado…

39. Nem a altura, nem a profundidade, nem alguma outra criatura nos poderá separar do amor de Deus, que está em Cristo Jesus nosso Senhor. (Paulo,Romanos 8,31 a 39) resumo Saulo de Tarso foi um homem criado na rígida disciplina teológica do judaísmo, perseguiu vorazmente os cristãos, teve de rever radicalmente seus conceitos e dedicou o resto da sua vida a defender o cristianismo, conciliando-o com a doutrina

.............................................................40 Figura 03 - Vista do Cuiabá, Século XVIII. Anônimo, Casa da Ínsua – Castenda/Portugal. In SOUZA NUNES, José M; ADONIAS, Isa. Real Forte Príncipe da Beira, 1985..................40 RESUMO O presente trabalho traz como objeto de estudo a formação da Igreja Católica em Cuiabá, durante o século XVIII e princípio do XIX. Período que vai desde a ereção da primeira capela no arraial do Senhor Bom Jesus do Cuiabá pelos…

CONTRIBUIÇÕES E POTENCIAIS DA GOVERNANÇA ELETRÔNICA PARA A DEMOCRACIA: TRANSPARÊNCIA, CONTROLE PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ – UMA ANÁLISE DOS SÍTIOS DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS Izabela França Rodrigues Flávia de Paula Duque Brasil RESUMO O advento das tecnologias da informação e comunicação (TIC) em nível mundial, bem como o discurso de uma nova gramática social, buscando o alargamento da participação nas teorias democráticas contemporâneas, aliada a reforma da…

proteção e proporcionalidade na esfera jurídico-penal: reflexões com base na análise de alguns casos concretos - 5. À guisa de encerramento: o possível equilíbrio entre proibição de excesso e de insuficiência e a necessária sobrevivência do garantismo Resumo: Partindo da premissa de que o direito penal encontra-se cada vez inserido e influenciado por uma polarização social e econômica aguda, geradora de extremismos também no concernente à política criminal, o presente artigo analisa…

Introdução; 1. A educação nas constituições brasileiras; 2. A educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente; 3. A educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Conclusão; Referências. Resumo: A educação foi tema presente, direta ou indiretamente, em todas as constituições brasileiras. No que se refere à educação na Constituição Federal de 1988, dois aspectos podem ser destacados: a participação da sociedade civil…

por exemplo, é um arranjo desse tipo. A idéia de justiça de Platão deriva disso. Platão, por exemplo, fixou o Bom, o Belo e o Vero, em sua A República, como pertencentes a uma ordem natural transcendente. O Justo está ligado a eles. Platão, em sua versão sobre a criação do mundo, evoca no mito de Prometeu a figura de Hermes, o enviado por Zeus para ensinar aos homens a virtude da justiça. Hermes seria uma espécie de “anjo” anunciador da justiça, ou, ainda, o portador do elo perdido ou…

A RELAÇÃO EU-OUTRO NA EDUCAÇÃO: ABERTURA À ALTERIDADE Wanderleia Dalla Costa – UNIPLAC Carmen Lucia Fornari Diez - UNIPLAC Resumo: O presente trabalho traz à reflexão um olhar diferenciado para o foco nas relações Eu – Outro, no intuito de retomar o sentido do humano. Trata-se de tecer algumas reflexões acerca da educação e da relação de alteridade. O outro é um dos grandes temas a serem pensados na educação. Para uma leitura fora dos quadros ontológicos e idealistas o filósofo…

1.1 – Integrar ou incluir? A escola e os conceitos 13 3 – METODOLOGIA .................................................................................................21 4 – CONCLUSÃO 22 REFERÊNCIAS 23 RESUMO Este trabalho tem como objetivo discutir a inclusão escolar na perspectiva das políticas públicas educacionais e refletir sobre algumas questões envolvidas na compreensão e sistematização da prática docente para o trabalho com…