Boa Fé Objetiva Contratos Empresariais

Desativar Realce a A Apesar das relações empresariais regerem-se por princípios próprios, o Novo Código Civil, ao unificar a matéria obrigacional, manteve na simulação a prevalência da vontade real à sua manifestação. Sumário:1. Introdução. 2. Conceito. 3. Interpretação do negócio jurídico. 4. Relação entre a vontade e a declaração na simulação. 5. Simulação absoluta e simulação relativa. 6. Simulação maliciosa e simulação inocente. 7. Efeitos da simulação no Código Civil de 1916. 8.…

propriedade privada e a função social da propriedade no rol dos direitos e garantias fundamentais, além de inseri-los entre os alicerces da Ordem Econômica (arts. 5º, incisos XXII e XXIII, e 170, incisos II e III). O princípio da função social do contrato surgiu para renascer o equilíbrio social diante das injustiças sociais, do pensamento individualista, dos interesses particulares que sobressaiam nas relações contratuais da sociedade desde a Revolução Francesa. A visão de proporcionar…

O CONTRATO DE FRANQUIA NO DIREITO BRASILEIRO E SEU ASPECTO SOCIAL Gecica Fernandes Maidana1 Meiry Rose Soares Coimbra2 RESUMO O artigo analisou os contratos de franquia desde o seu contexto histórico, até o seu ápice nos dias de hoje ressaltando sua função social, enfocando seus princípios basilares da ética entre os envolvidos, priorizando a boa fé, em especial no que se refere à relação estabelecida entre franqueador e franqueado. A análise se dá a partir da formação desta…

UNIDADE DE ENSINO-CAMPUS II SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL JOSÉ WELLINGTON SIMPLICIO – RA 7119500749 JAIRO PIRES DE QUEIROZ FILHO – RA 6951445653 RODOLFO SILVA DONETTI – RA 6950489932 SANTINO PRETO DE CAMARGO FILHO – RA 8311760767 SANDRA BOMFIM TEIXEIRA–RA 1299513819 VALDIR REIS DE MORAIS – RA 6951441034 TUTOR PRESENCIAL: AUGUSTO SUEIRO Santo André/SP 56502305448300055873654019550011/2013 Sumário Introdução..3 Etapa

Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Publica da Universidade Anhanguera – UNIDERP, como requisito para Avaliação, obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa apresentado à Disciplina de Direito Empresarial Turma: 2ª Série – sala 03 Unidade 1 – Belo Horizonte -MG Professor: Luiz Manuel Palmeira RAYDAN,Lisley Aparecida - 5528989780 …

Benedito das Neves Junior – RA: 5579151781 ATPS – Direito Empresarial “Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial” Tutora Presencial: Elenice Alves Tutora á Distância: Maria Inês Professor da Matéria: Palmeira Jacareí – SP 2012 SUMÁRIO Introdução .......................................................................................................Pag.03 Direito Comercial/Direito…

CONTRATOS: espécie de negocio jurídico, um acordo de vontades, fonte de obrigação, com a finalidade de adquirir, resguardar, conservar, transferir e extinguir direitos (mútuo consenso, um encontro de duas vontades). 1. Negocio jurídico bilateral (requer duas partes, ou seja, aceito entre as partes, obrigações recíprocas) e unilateral (apenas uma das partes assume a obrigação). - Princípios: o contrato não é mais visto pelo prisma individualista de utilidades para os contratantes, mas…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BELÉM-PA 2014 GABRIELA RENATA SILVA DE CARVALHO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito,…

1 ANGELO JUNQUEIRA GUERSONI BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à banca examinadora da Universidade Federal do Paraná, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito em Mestrado Interinstitucional com a Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Professor Doutor Elimar Szaniawski CURITIBA 2006 2 Ao Pedro e Renata, filho e esposa, meu amor incondicional e minha força geradora…

2 Contrato de Trabalho ...........................................................................................02 2.1.1 Princípios Gerais dos contratos........................................................................02 2.1.2 Classificação dos Contratos .............................................................................03 2.1.3 Função social do contrato ..........................................................................................04 2.1.4. Boa - fé objetiva...