Bittar São Tomas De Aquino

relatividade, obrigatoriedade, buscando uma análise hermenêutica com viés constitucional e consentâneo aos novos tempos. Ainda no capítulo quatro analiso os princípios da supremacia da ordem pública e da revisão contratual, que não são considerados tradicionais, mas surgem em um momento de transição, isto é, um período histórico em que o mundo passou por grandes guerras e outras transformações. No quinto capítulo apresento novos princípios contratuais como: a…

centralidade da instrução (formação intelectual) pensavam a escola como uma agência centrada no professor, cuja tarefa é transmitir os conhecimentos acumulados pela humanidade segundo uma gradação lógica, cabendo aos alunos assimilar os conteúdos que lhes são transmitidos. Nesse contexto a prática era determinada pela teoria que a moldava fornecendo-lhe tanto o conteúdo como a forma de transmissão pelo professor, com a conseqüente assimilação pelo aluno. Essa tendência atinge seu ponto…

centralidade da instrução (formação intelectual) pensavam a escola como uma agência centrada no professor, cuja tarefa é transmitir os conhecimentos acumulados pela humanidade segundo uma gradação lógica, cabendo aos alunos assimilar os conteúdos que lhes são transmitidos. Nesse contexto a prática era determinada pela teoria que a moldava fornecendo-lhe tanto o conteúdo como a forma de transmissão pelo professor, com a conseqüente assimilação pelo aluno. Essa tendência atinge seu…

liberdade e a igualdade sejam uma realidade. A Constituição Federal assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direito à vida, à igualdade, à liberdade, à propriedade, à segurança, que são decorrentes do Estado democrático de direito. O respeito à lei e à ordem são essenciais para que a sociedade possa se desenvolver, e o país tenha condições de receber recursos externos para a geração de novos empregos. O órgão responsável pela preservação dos direitos e…

relevância, propomos este estudo, com propósitos de desmistificar o tema, colaborando para um melhor esclarecimento do mesmo, e demonstrar a necessidade de uma diferente legislação autoral, que possa não somente ser eficaz para a proteção dos direitos que são seu objeto, como também que venha a cumprir sua função social de garantir desenvolvimento ao nosso país. Por fim, para a realização desse trabalho a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, através da qual foram…

social, são temas polêmicos e que estão intrinsecamente ligados um ao outro, em virtude de um depender da ação do outro. Ou seja, sem a existência do direito não se pode aplicar a justiça e, sem justiça, não poderá haver harmonia e paz social. Esta afirmativa parte do pressuposto de que a palavra justiça origina-se do latim iustitia, e, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos, sendo representada por uma estátua com olhos vendados, em Roma. Seus valores máximos visam que “todos são…

associada a desvios e toda sorte de amoralidades. É da condição humana ser falho e cometer erros, entretanto, nunca se deve admitir, principalmente em questões profissionais, agir com dolo ou má fé. O Código de Ética e o Estatuto da Advocacia da OAB são duas ferramentas extremamente valiosas a indicar ao advogado, ao explicitar quais condutas consideram reprováveis, como trilhar o caminho profissional da probidade, agindo eticamente, honrando e dignificando a sua profissão. Para…

Considerando a pensamento teológico da época, o direito natural e direito positivo eram assim definidos: Direito Positivo: posto pelos homens Direito Natural: é posto por algo ou alguém que está além desses, como a natureza ou o próprio Deus. Tomás de Aquino: Lex naturalis e Lex humana * Direito natural e Direito Positivo no pensamento dos jusnaturalistas do séc. XVII e XVIII. “Chama-se DIREITO NATURAL o conjunto de todas as leis, que por meio da razão fizeram-se conhecer tanto…

que eram portadores de um grande conhecimento. Já, no contexto atual, seu significado passa a ser transformador e interpretativo a partir de critérios universais e verdadeiros de compreensão, pois as palavras da lei, oriundas de nossos legisladores, são constituídas de vaguezas, ambigüidades; enfim, incertezas significativas. Nesse aspecto, cite-se Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 ou o um código qualquer para se perceber as várias possibilidades…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…