BICAMERALISMO E UNICAMERALISMO

BICAMERALISMO E UNICAMERALISMO unicameralismo. "Conhecido é o caso da Constituição francesa do ano VIII da Revolução". que confiava a elaboração dos projetos a uma Câmara – o Conselho de Estado; sua discussão, a outra o Tribunato, sua votação, a terceira, Corpo Legislativo e enfim, a verificação de sua constitucionalidade ao Senado". Na organização legislativa, as "fórmulas mais comuns são, em direito". comparado, a da unicidade e dualidade. A unicidade da Câmara Legislativa é excepcional, geralmente de países de dimensões territoriais e pessoais exíguas." A esta designamos o unicameralismo. bicameralismo, obedecendo a quatro tipos mais usuais: Aristocrático, mais freqüente no século passado. Neste a segunda Câmara destina-se representar a nobreza. O maior exemplo é a dos Lordes, na Grã-Bretanha, de pouca influência jurídica, mas influente politicamente;.Federal: A Câmara baixa representa o povo e a alta os Estados federados; Bicameralismo Sistemático: também conhecido como o de moderação. A segunda serve para refrear os impulsos da Câmara do Povo. Exs: Senado italiano e o francês; Bicameralismo clássico: neste a Segunda Câmara tem uma função técnica, de assessoria. Ex. Áustria, 1934.19. Vemos, e é uma constante, as técnicas de organização do Poder Legislativo se prestarem às mais variadas concepções, sempre tendo como finalidade uma produção normativa capaz de atender as aspirações dos mais variados grupos sociais. Mais à frente, iremos aprofundar a discussão se a técnica de

Unicameralismo e bicameralismo A adoção de uma organização do parlamento, em uma ou duas casas legislativas, ultrapassa a discussão da forma federal de Estado, podendo ter aspectos políticos relevantes para a estabilidade e conservação do ordenamento jurídico. No Brasil, a Constituição de 1988 mantém o bicameralismo, estabelecendo uma Câmara de Deputados, como representação dos Estados membros. O Senado cumpre também a função de casa legislativa revisora e moderadora, com o objetivo…

AULA 05 – BICAMERALISMO “O bicameralismo em perspectiva comparada” Mariana Llanos e Francisco Sánchez Sempre que se é tratado sobre reformas políticas, há um questionamento sobre a atual utilização de um bicameralismo, no caso brasileiro, da existência de um Senado. Reformas realizadas no Peru e na Venezuela já removeram as câmaras altas de seus respectivos parlamentos, embora seus reais anseios fossem uma maior concentração de poder político, uma vez que haveria um Legislativo…

e Processo Político Prof. Rafael Silveira e Silva rsilveirasilva@gmail.com Bicameralismo em perspectiva comparada 1 Bicameralismo em perspectiva comparada  Origens do Senado  Inglaterra – Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes  Elemento democrático + elemento aristocrático  Balanço de poder entre os vários interesses sociais representados  Brasil – Câmara e Senado  Durante a monarquia, mesmo padrão da Inglaterra  A partir da República o Senado mudou sua razão de ser R…

BICAMERALISM John Uhr BICAMERALISMO: instituições legislativas com duas câmaras compartilhando poderes legislativos. Em assembleias bicamerais, a primeira e a segunda (Alta e Baixa) câmara aprovam propostas de lei, apesar de não serem iguais. No parlamentarismo, a Câmara Alta tende a ter responsabilidade legislativa primária, particularmente para impostos e orçamento de governo. O bicameralismo é mais do que presença ou abstenção das câmaras baixas. Ele significa relações de poder…

Sumário 1. Introdução.......................................................................................... 4 2. O que é Reforma Política..................................................................... 5 3. Unicameralismo.................................................................................. 5 3.1. Argumentos Pró Unicameralismo..................................................... 6 4.…

nacional, segundo o qual o representante representa a Nação e também o princípio da soberania popular segundo o qual o representante é mandatário de todo o povo, deveriam, logicamente, resultar no unicameralismo. A sobrevivência do bicameralismo após o estabelecimento da democracia se deve a vário fatores. Na França, o bicameralismo foi deliberadamente estabelecido para ensejar o controle de uma Câmara Alta conservadora Isso significava proibir o mandato imperativo. Curioso é…

muito grande entre as casas, ocorre um bicameralismo fraco ou assimétrico, quando elas são aproximadamente iguais há um bicameralismo forte. O ideal seria o poder equivalente das câmaras. No que diz respeito à segunda distinção, se as duas casas foram eleitas pela população, estas representam o povo e não o território, isso as torna semelhante por sua natureza, uma vez que ambas se elegeram com sistemas eleitorais congruentes. Quando ocorre o contrário provavelmente ocorrerá um…

A estrutura do Poder Legislativo pode ser: unicameral ou bicameral. Unicameral - o Parlamento se compõe de um único órgão. Sistema adotado, principalmente, por pequenos países. Bicameral - o Parlamento ou Congresso é composto por dois órgãos diferentes: Câmara Baixa e Câmara Alta. O Poder Legislativo se manifesta pela conjunção das vontades das duas Casas do Congresso ou Parlamento, que deliberam, em regra, isoladamente. Um dos argumentos favoráveis ao bicameralismo é que em…

A NECESSIDADE DE REVISÃO DO PAPEL DO SENADO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA – OU SUA EXTINÇÃO JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES INTRODUÇÃO A absolvição do Senador Renan Calheiros em 2007 repercutiu na opinião da população brasileira, de modo que alguns acreditaram no fim do Senado Federal, outros a fusão das duas casas. Após algumas CPI’S, escândalos e etc, o bicameralismo e unicameralismo foram rapidamente esquecidos. O intuito deste capítulo é discutir a função do…