Resumo_UHR

BICAMERALISM
John Uhr

BICAMERALISMO: instituições legislativas com duas câmaras compartilhando poderes legislativos.

Em assembleias bicamerais, a primeira e a segunda (Alta e Baixa) câmara aprovam propostas de lei, apesar de não serem iguais. No parlamentarismo, a Câmara Alta tende a ter responsabilidade legislativa primária, particularmente para impostos e orçamento de governo.

O bicameralismo é mais do que presença ou abstenção das câmaras baixas. Ele significa relações de poder compartilhado em assembleias políticas e as várias balanças de representação política em regimes presidencialistas e parlamentaristas.

1. A QUEDA E A ASCENSÃO DO BICAMERALISMO

Há mais legislaturas bicamerais do que a gente acredita. Quanto mais democrático um Estado for, maiores as chances do bicameralismo.

Apesar de vários países serem bicamerais, o bicameralismo está longe de ser universal. Muitas nações “deram as costas” para esse sistema e muitos analistas políticos argumentam que o bicameralismo é um obstáculo para a social-democracia e um freio significativo sobre a intervenção do governo e sobre a expansão do Estado de bem-estar.

Nova Zelândia (1950), Dinamarca (1953), Suécia(1970), Islândia (1991), Peru (1993) e Escócia (1999) são exemplos de países que rejeitaram o bicameralismo em favor do unicameralismo. Nesses casos, no geral, as câmaras altas eram menos democráticas que as baixas.

Ocorre também, como no Canadá, a rejeição do bicameralismo à nível subnacional em avançadas democracias liberais. Algumas constituições democráticas, como a da Bélgica de 1995, restringem os poderes das câmaras altas em alguns assuntos, como nas finanças, e isso se reflete na supremacia da câmara baixa (?)

Nos EUA, apenas o estado de Nebraska rejeitou o bicameralismo, pois afirmam que a experiência mostrou que a checagem (?) exercida pela a câmara alta, é muitas vezes apenas nominal e raramente resulta em bons resultados e acidentalmente prejudica o bem-estar público.

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