Fichamento - O bicameralismo em perspectiva comparada

AULA 05 – BICAMERALISMO
“O bicameralismo em perspectiva comparada”
Mariana Llanos e Francisco Sánchez

Sempre que se é tratado sobre reformas políticas, há um questionamento sobre a atual utilização de um bicameralismo, no caso brasileiro, da existência de um Senado. Reformas realizadas no Peru e na Venezuela já removeram as câmaras altas de seus respectivos parlamentos, embora seus reais anseios fossem uma maior concentração de poder político, uma vez que haveria um Legislativo unificado e fosse, portanto, facilitado o controle sobre ele. São apontadas duas razões para o estudo sobre a instituição do bicameralismo: é de suma importância a sua existência por afetar diretamente na produção legislativa, à medida que, é tornada mais complexa sua elaboração, bem como também afeta o comportamento dos atores políticos, já que este é determinado, dentre outras coisas, pela forma de funcionamento do parlamento. O sistema bicameral está bastante presente por toda a América Latina, sendo que metades dos países que a compõe usam tal sistema. Esse tipo de legislatura apresenta dois elementos básicos: a legitimação das câmaras altas por eleições diretas e poderes constitucionais para ambos praticamente equivalentes. Segundo Lijphart (1984, 1999), os sistemas bicamerais podem distinguir-se em três tipos: forte, intermediário e débil. Para caracterizá-los assim, deve ser observado o posicionamento das câmaras em torno de dois eixos. Primeiramente, pela simetria/assimetria. Um Congresso simétrico é aquele em que em ambas as casas, os representantes foram eleitos popularmente e possuem poderem parecidos, embasados na Constituição. O segundo eixo é o da incongruência/congruência. As câmaras são incongruentes quando apresenta sua composição política distinta entre si. Logo, segundo Lijphart, são bicameralismos fortes aqueles que forem considerados simétricos e incongruentes. Débeis os que forem assimétricos e congruentes. Já os intermediários podem ser tanto uma