Bianca 4º B I

VASCONCELOS DE ARAÚJO ADRIEL DE ARAÚJO LOBATO JÚNIOR RODRIGO FARIAS A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA (ARTIGOS 26 e 27 DUDH) Trabalho apresentado a Professora Bianca avila Morais de Mendonça da disciplina Direitos Humanos, da turma 90441 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau. SUMÁRIO…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA. BIANCA DANIELA DA CRUZ, CI/RG nº 41.276.613-9/SSPSP e CPF(MF) nº 420.043.968-90, solteira, estudante, menor púbere, neste ato assistida por sua mãe CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, CI/RG nº 26.586.729-0/SSPSP e CPF(MF) nº 167.989.228-21, divorciada, auxiliar geral, ambas brasileiras, residentes e domiciliadas nesta cidade de Limeira(SP), na Rua Adinir Irineu De Gaspari, 2.353,

FACULDADE NOVO MILÊNIO CATÁLOGO 2015/1 Conforme disposições constantes da PORTARIA Nº 2.864, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 PUBLICADA NO DOU DE 26 DE AGOSTO DE 2005 Vila Velha - ES 2 SUMÁRIO I – Ato Autorizativo expedido pelo MEC .............................................................................3 II - Relação dos Dirigentes da Instituição, inclusive Coordenadores de Cursos efetivamente em Exercício ..........................................................................................

I - A EMPRESA • Razão Social: A firma BANANA BRASIL LTDA. Constituída em 12/11/2005 sob a forma de sociedade por cota de responsabilidade limitada. O documento que deu origem à empresa foi o Contrato Social, registrada na Junta Comercial da Bahia – JUCEB – sob o número 53.459, Inscrição Municipal: 248.496.245 em 13/11/2005. O seu C.N.P.J. 15.657.57/0001-03, o prazo de duração por tempo indeterminado. • Ramo Agroindustrial • Setor de Atividade Secundário •…

Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I Município/Unidade de vaga Florianópolis/Sede da SRTE Classif. 2 UF: AL Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I Nome Leonardo Vicente da Silva Matos Município/Unidade de vaga Maceió/Sede da SRTE Código de vaga 0464920 Nome Marcelo Barbosa Borges Código de vaga 0199930 Município/Unidade de vaga Manaus/Sede da SRTE UF: SP Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I Município/Unidade de vaga…

para uma melhor compreensão deste novo dispositivo, achamos melhor dividi-lo em partes, sendo que todas elas são pequenos trechos do próprio artigo, que, basicamente, se compõe dos seguintes elementos: a) responsabilidade “independentemente de culpa”; b) “nos casos especificados em lei”; c) “atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano”; d) “por sua natureza”; e) geradora de riscos para direito de outrem”. 2. Independentemente de culpa Pela expressão independentemente de…

final inadequada provoca dano real ou iminente; b) Apresenta dispersão do nexo causal ou causalidade complexa, que pode ser superada: b.1) pela presunção de causalidade (o potencial poluidor da atividade exercida pelo Departamento de Direito 3 agente, pode, por si, constituir-se em causa do dano); b.2) pela responsabilidade solidária entre os co-autores do dano (com possibilidade de ação regressiva); b.3) pela inversão do ônus da prova; b.4) por sistemas de causalidade…

para uma melhor compreensão deste novo dispositivo, achamos melhor dividi-lo em partes, sendo que todas elas são pequenos trechos do próprio artigo, que, basicamente, se compõe dos seguintes elementos: a) responsabilidade “independentemente de culpa”; b) “nos casos especificados em lei”; c) “atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano”; d) “por sua natureza”; e) geradora de riscos para direito de outrem”. 2. Independentemente de culpa Pela expressão independentemente de…

Plano de Aula: 11 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 11 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 11 Tema DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (CONT.) Objetivos ? Introduzir os conceitos dos defeitos nos negócios jurídicos incorporados no atual Código Civil. ? Compreender a noção de estado de perigo. ? Apresentar as posições doutrinárias acerca do estado de necessidade nos negócios jurídicos. ?…

AMERICAN AIRLINES INC., inscrita no CNPJ sob nº 36.212.637/0001-99, estabelecida na Rua Dr. Fernandes Coelho, 64, Complemento 7º ao 9° andar, Bairro Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05.423-040, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DOS FATOS Na data de 14/05, às horas, o Autor realizou uma viagem aérea com sua família através da empresa Requerida, saindo de Miami com destino à Orlando (conforme doc 3 em anexo). Chegando ao Aeroporto Internacional de Orlando,…