Bianca 4º B I

converter-se em absoluta , porém na Inglaterra os estamentos irão se manter como grupos políticos e não apenas como estratos sociais , devido a resistência da sociedade , o que pode ser comprovado pelas revoluções inglesas do séc. XVII que impedem Carlos I e Jaime II de seguir o exemplo dos reis da França . Estado Absoluto : (Estado de Polícia) Nenhum Estado existe fora do direito e nenhum governante deixa de estar vinculado as normas jurídicas que o titulam como tal . Se o poder é…

Espontaneidade não compreende um instrumento de controle de conduta social porque tudo que controla socialmente gera uma sanção, uma regra moral ou advinda da própria Lei, e se uma coisa é espontânea, ela não pode ser controladora, não tem regra definida. b) Coercibilidade; c) Bilateralidade atributiva; d) Alteridade; e) Heteronomia. A norma jurídica (continuação). Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: critério da destinação; critério da…

autônoma, dele não fazendo parte, aplicando-se a todos os ramos do direito,salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica,manda aplicar a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito aos casos omissos (art. 4º) aplica-se a todo o ordenamento jurídico, exceto ao direito penal e ao direito tributário, que contêm normas específicas a esse respeito. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro trata-se do diploma de maior importância,é um…

abstrato vs. concreto). Isto posto a norma jurídica é preceito de ordem geral, que obriga a todos que se acham em igual situação jurídica. Da generalidade da norma deduzimos o princípio da isonomia da lei, segundo o qual todos são iguais perante a lei. b) Generalidade: A norma aplica-se a uma generalidade de pessoas (geral vs. Individual), portanto, a Lei aplica-se a todos, como Mário causou um dano a Carla, a Lei interviu no caso trazendo a sanção nos artigos 186 e 927 do CC. …

Cabo Frio, 26 de julho de 2012 Direito Penal Semana I – 1- INTRODUÇÃO: A ciência Penal tem a finalidade de explicar a razão e o alcance das normas penais evitando um casuísmo empírico. O objetivo do Direito Penal é tutelar ou proteger bens e valores essenciais para a vida em sociedade, tais como: a vida, integridade física, honra incolumidade pública (art. 33 do C.P – tráfico de drogas, proteção à saúde pública) e etc.. 2-MISSÃO DO DIREITO PENAL: A principal missão do Direito Penal é…

Cálculo I ICC G2 Lenira Pereira Inglês Instrumental 1S Adalgisa Carlos H. Carvalho Cálculo I Introd. Eng. Civil 1S 05 Metodologia Científica ICC G1 08 203 Adalgisa G2 Maria das Graças Fundamentos de Química 104 Lenira Pereira Vetores e Geometria Analítica Fábio de Melo ICC Alzivane 203 203 Adriane Costa 1S Vetores e Geometria Analítica 16:45 - 17:35 11 17:40 - 18:35 Fábio de Melo 104 Cálculo I Maria

50% b) Cálculo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS): R$ 27.000,00 x 4,50% Total do Tributo Mensal (DAS): R$ 1.215,00. 3.3.2 Folha de pagamento: Caso seja formalizado o registro da carteira dos colaboradores, a empresa será tributada como segue abaixo, com base no salário mínimo: Valor do salário: R$ 788,00 Desconto INSS: 8% Depósito do FGTS: 8% Exemplo prático: para um salário do colaborador no valor de R$ 788,00, temos: a) Valor do desconto INSS: 788,00 x 8% = 63,04…

também : Construir uma sociedade livre, justa e soidaria; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pbreza e a marginalização e redizir desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos sem preconceitos de quaisquer forma conforme o art 4º inciso II da CF 88. Principio protetor Três vertentes : -in dubio pro operário: ( Por se tratar de principio inerente ao direito (matéria) do trabalho entende-se que o in dubio pro operário não apresenta em caracter processual uma vez…

da linha imaginária que vai da aba do nariz até o canto externo do olho Utilizando um Lápis Fonte: http://www.truquesedicas.info/Imagens/sobrancelhas_C6C9/sobrancelhas_thumb.jpg A – Inicio da sobrancelha paralelo ao final da aba do nariz B – Ponto mais alto, linha imaginária que vai da aba do nariz até o canto externo da íris C – Final vai da linha imaginária que vai da aba do nariz até o canto externo do olho Fonte: http://static.blogo.it/dasmariasblog/Esquemasobrancelhas.jpg

conjunto interseção são os elementos comuns aos conjuntos relacionados. Exemplo 1: Dados dois conjuntos A = {5,6,9,8} e B = {0,1,2,3,4,5}, se pedimos a interseção deles teremos: A ∩ B = {5}, dizemos que A “inter” B é igual a 5. Exemplo 2: Dados os conjuntos B = {-3, -4, -5, -6} e C = {-7, -8, -9}, se pedirmos a interseção deles teremos: B ∩ C = { } ou B ∩ C = , então B e C são conjuntos distintos. Exemplo 3: Dados os conjuntos D = {1,2,3,4,5} e E = {3,4,5}. A…